Isabel Caminada e Cláudio Barbosa
MP 948 estabelece medidas para empresas dos ramos de turismo e cultura
Diante da crise causada pela pandemia do novo coronavírus, vários são os setores da economia que vêm sofrendo profundos prejuízos. Assim, de
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Cláudio Barbosa e Caio Borges
- 2 de abr. de 2020
Vale Transporte pode ser suspenso em caso de home office
A crise sanitária decorrente do novo coronavírus tendenciou os empregadores a submeterem seus empregados ao regime de teletrabalho ou home-o
Cláudio Barbosa e Caio Borges
- 2 de abr. de 2020
Coronavírus: assinatura eletrônica de contratos é válida para fins legais?
Em tempos em que são impostas medidas de quarentena e de isolamento social, surgem novas formas de lidar com as formalidades do dia a dia qu
Ana Vogado
- 1 de abr. de 2020
Contratos internacionais e a responsabilidade por perdas e danos em razão do descumprimento obrigaci
No mês de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde reconheceu como pandemia o estado da contaminação de Covid-19, doença causada pelo n
Cláudio Barbosa e Isabel Caminada
- 30 de mar. de 2020
COVID-19 e os efeitos sobre a guarda compartilhada
Em meio à pandemia do novo coronavírus, não é exagero afirmar que toda a sociedade vem suportando prejuízos, sejam estes físicos, psicológic
Davi Ory
- 29 de mar. de 2020
Governo prorroga validade de Certidões Negativas de Débito já emitidas
Visando a minimizar os efeitos decorrentes da crise da pandemia de coronavírus, a Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria G
Alberto Malta, Davi Ory e Júlia Scartezini
- 27 de mar. de 2020
O coronavírus e a segurança jurídica contratual: como prever o imprevisível?
O COVID-19, novo coronavírus, foi classificado pela OMS como uma pandemia global. Esse evento imprevisível, irresistível e extraordinário, c
Davi Ory
- 27 de mar. de 2020
COVID-19: Estendido prazo de licenciamento ambiental no DF
O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) publicou, no dia 20/03, a instrução normativa 09/2020, que prorroga automaticamente os prazos de vigê
Cláudio Barbosa e Carlos Eduardo
- 26 de mar. de 2020
Tratamento de dados pessoais sensíveis e o direito à privacidade em um contexto de emergência
O Ministério da Saúde promove atualizações diárias nos números de casos suspeitos, confirmados e fatais de Covid-19. Além de servir para o p
Cláudio Barbosa e Henrique Melo
- 25 de mar. de 2020
Os impactos da pandemia do novo coronavírus e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos admini
A economia global está diante de uma provável forte recessão em decorrência das consequências da disseminação de Covid-19, doença causada pe
Ana Vogado
- 23 de mar. de 2020
Projeto de lei visa à liberação da telemedicina durante crise do novo coronavírus (SARS-Cov-2)
O Projeto de Lei n.º 696/20 visa a liberar o uso da telemedicina, em caráter emergencial, durante a crise ocasionada pelo novo coronavírus (
Cláudio Barbosa e Isabel Caminada
- 20 de mar. de 2020
Medidas adotadas no setor de aviação civil
O primeiro caso de infecção decorrente do novo coronavírus (COVID-19) foi registrado em novembro de 2019, na cidade de Wuhan, na província d
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