Direito Agrário

Doing Business

1/4

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

Artigo escrito para o ConJur, em 13/06/2021, pela sócia

Ana Vogado e o membro do escritório Maria Eduarda Amaral

ConJur

Artigo escrito para o ConJur,

em 25/04/2021, pela sócia Natalie Alves

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 28/03/2021, pela sócia Júlia Scartezini e o membro do escritório Alessandra Oliveira

Veja mais

To play, press and hold the enter key. To stop, release the enter key.

Artigos e Notícias

Categorias

Green Bonds para o Agronegócio: O mercado brasileiro dos títulos verdes e as perspectivas futuras- 2

Helena Tavernard e Ana Vogado

22 de Set de 2020

Green Bonds para o Agronegócio: O mercado brasileiro dos títulos verdes e as perspectivas futuras- 2

O mercado dos green bonds – os nomeados títulos verdes – surge primeiramente em âmbito internacional no ano de 2007, com o intuito de foment

Green Bonds para o Agronegócio: Como funciona o mercado dos títulos verdes? - 1

Helena Tavernard e Ana Vogado

2 de Set de 2020

Green Bonds para o Agronegócio: Como funciona o mercado dos títulos verdes? - 1

Em decorrência das aceleradas mudanças ambientais vistas em todo planeta, surgiu-se a preocupação de serem instituídas em todas as esferas d

O instituto da usucapião no direito agrário

Carlos Eduardo

2 de Jun de 2020

O instituto da usucapião no direito agrário

O instituto da usucapião está estreitamente vinculado ao cumprimento da função social da propriedade, uma vez que visa a prestigiar o possui

A importância da impenhorabilidade dos bens dados em garantia nas Cédulas de Produto Rural

Henrique Melo

5 de Mai de 2020

A importância da impenhorabilidade dos bens dados em garantia nas Cédulas de Produto Rural

O setor agropecuário tem um papel de destaque na economia brasileira. No ano de 2019, por exemplo, calcula-se que o agronegócio representou

A indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação

Isabel Caminada

29 de Abr de 2020

A indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação de proprietário de fazenda desapropriada, para manter sente

Primeira Turma do STJ admite pedido de indenização por limitação administrativa em ação de desapropr

Carlos Eduardo e Ana Vogado

27 de Abr de 2020

Primeira Turma do STJ admite pedido de indenização por limitação administrativa em ação de desapropr

Em ação de desapropriação indireta, é cabível indenização decorrente de limitação administrativa, ainda que a hipótese não seja formalmente

Lei do agronegócio e novos mecanismos de crédito ao
produtor rural

Carlos Eduardo e Cláudio Barbosa

24 de Abr de 2020

Lei do agronegócio e novos mecanismos de crédito ao produtor rural

De acordo com dados do Banco Central, a inadimplência dos produtores rurais com financiamentos não pagos, em atividades do campo, somou,...

COVID-19: Estendido prazo de licenciamento ambiental no DF

Davi Ory

27 de Mar de 2020

COVID-19: Estendido prazo de licenciamento ambiental no DF

O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) publicou, no dia 20/03, a instrução normativa 09/2020, que prorroga automaticamente os prazos de vigê

Plano Collor: STJ conclui julgamento e agricultores podem executar Banco do Brasil ou a União

Alberto Malta e Ana Vogado

17 de Out de 2019

Plano Collor: STJ conclui julgamento e agricultores podem executar Banco do Brasil ou a União

A Corte Especial do STJ concluiu ontem (16) julgamento dos Embargos de Divergência da União Federal na Ação Civil Pública (ACP) que...

Ana Vogado e Isabel Caminada

14 de Dez de 2018

Subarrendamento Rural

O primeiro arcabouço normativo a tratar do arrendamento rural no ordenamento jurídico brasileiro foi o Código Civil de 1916, nomeando-o...

Produtores rurais têm direito à devolução das diferenças do Plano Collor

Ana Vogado e Isabel Caminada

2 de Jul de 2018

Produtores rurais têm direito à devolução das diferenças do Plano Collor

Em meio à crise financeira que o Brasil enfrentava na década de 90, os produtores rurais que participavam da política agrícola denominada...

Desapropriação: STF restringe a aplicação dos juros compensatórios e diminui o seu percentual para 6

Natalie Alves, Ana Vogado e Alberto Malta

22 de Mai de 2018

Desapropriação: STF restringe a aplicação dos juros compensatórios e diminui o seu percentual para 6

No dia 17 de maio de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os juros compensatórios incidentes sobre as...

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

ConJur

ConJur

Artigos e Notícias

Categorias

Green Bonds para o Agronegócio: O mercado brasileiro dos títulos verdes e as perspectivas futuras- 2

Green Bonds para o Agronegócio: Como funciona o mercado dos títulos verdes? - 1

O instituto da usucapião no direito agrário

A importância da impenhorabilidade dos bens dados em garantia nas Cédulas de Produto Rural

A indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação

Primeira Turma do STJ admite pedido de indenização por limitação administrativa em ação de desapropr

Lei do agronegócio e novos mecanismos de crédito ao produtor rural

COVID-19: Estendido prazo de licenciamento ambiental no DF

Plano Collor: STJ conclui julgamento e agricultores podem executar Banco do Brasil ou a União

Subarrendamento Rural

Produtores rurais têm direito à devolução das diferenças do Plano Collor

Desapropriação: STF restringe a aplicação dos juros compensatórios e diminui o seu percentual para 6

NEWSLETTER

Inscreva-se aqui

Entre em contato

Email:

Tel: +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

Passe o mouse

Entre em contato

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

ConJur

ConJur

Artigos e Notícias

Categorias

Green Bonds para o Agronegócio: O mercado brasileiro dos títulos verdes e as perspectivas futuras- 2

Green Bonds para o Agronegócio: Como funciona o mercado dos títulos verdes? - 1

O instituto da usucapião no direito agrário

A importância da impenhorabilidade dos bens dados em garantia nas Cédulas de Produto Rural

A indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação

Primeira Turma do STJ admite pedido de indenização por limitação administrativa em ação de desapropr

Lei do agronegócio e novos mecanismos de crédito ao produtor rural

COVID-19: Estendido prazo de licenciamento ambiental no DF

Plano Collor: STJ conclui julgamento e agricultores podem executar Banco do Brasil ou a União

Subarrendamento Rural

Produtores rurais têm direito à devolução das diferenças do Plano Collor

Desapropriação: STF restringe a aplicação dos juros compensatórios e diminui o seu percentual para 6

NEWSLETTER

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com

Tel: +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

Passe o mouse

Email: