Direito Agrário

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Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 29/04/2022, pela sócia

Ana Vogado e o membro do escritório Anderson Marques

LexLatin

Artigo escrito para o LexLatin,

em 17/03/2022, pelos sócios Davi Ory, Pedro Bittencourt e o membro do escritório, João Pedro Ramos

LexLatin

Artigo escrito para o LexLatin, em 14/03/2022, pela sócia Júlia Scartezini e os membro do escritório Julia Vaz e Alexandre Lima

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Helena Tavernard e Ana Vogado

22 de set. de 2020

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Green Bonds para o Agronegócio: Como funciona o mercado dos títulos verdes? - 1

Helena Tavernard e Ana Vogado

2 de set. de 2020

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Em decorrência das aceleradas mudanças ambientais vistas em todo planeta, surgiu-se a preocupação de serem instituídas em todas as esferas d

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Carlos Eduardo

2 de jun. de 2020

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O instituto da usucapião está estreitamente vinculado ao cumprimento da função social da propriedade, uma vez que visa a prestigiar o possui

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5 de mai. de 2020

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29 de abr. de 2020

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27 de abr. de 2020

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Em ação de desapropriação indireta, é cabível indenização decorrente de limitação administrativa, ainda que a hipótese não seja formalmente

Lei do agronegócio e novos mecanismos de crédito ao
produtor rural

Carlos Eduardo e Cláudio Barbosa

24 de abr. de 2020

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De acordo com dados do Banco Central, a inadimplência dos produtores rurais com financiamentos não pagos, em atividades do campo, somou,...

COVID-19: Estendido prazo de licenciamento ambiental no DF

Davi Ory

27 de mar. de 2020

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O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) publicou, no dia 20/03, a instrução normativa 09/2020, que prorroga automaticamente os prazos de vigê

Plano Collor: STJ conclui julgamento e agricultores podem executar Banco do Brasil ou a União

Alberto Malta e Ana Vogado

17 de out. de 2019

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A Corte Especial do STJ concluiu ontem (16) julgamento dos Embargos de Divergência da União Federal na Ação Civil Pública (ACP) que...

Ana Vogado e Isabel Caminada

14 de dez. de 2018

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Produtores rurais têm direito à devolução das diferenças do Plano Collor

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2 de jul. de 2018

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Desapropriação: STF restringe a aplicação dos juros compensatórios e diminui o seu percentual para 6

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22 de mai. de 2018

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No dia 17 de maio de 2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os juros compensatórios incidentes sobre as...

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