Alexandre Lima e Julia Vaz
Termo de consentimento genérico no Direito Médico e a advocacia consultiva: entenda a importância
Os riscos do termo de consentimento genérico e a importância da advocacia preventiva no Direito Médico.
Doing Business
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Artigos e Notícias
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Malta Advogados
- 9 de set. de 2021
Comissão debate lei que prevê indenização a profissionais da saúde vitimados pela Covid-19
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir a indenizaç
Bianca Bianchi
- 26 de abr. de 2021
Direitos do paciente em tempos de pandemia: o que mudou?
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6°, define a saúde como um direito social e, em seu art. 196, a consagra como “direito de todo
Caio Borges
- 28 de out. de 2020
Os impactos da decisão que determinou que o Ministério da Saúde pague o remédio mais caro do mundo
O Superior Tribunal de Justiça, na figura de seu presidente Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, determinou, em sede de mandado de segurança,
Helena Tavernard
- 13 de ago. de 2020
Congresso rejeita vetos presidenciais à Lei que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia
O Congresso Nacional rejeitou, nessa quarta-feira, os dois vetos da Presidência da República à Lei n.º 13.989/2020, sancionada no dia 15 de
Caio Borges
- 13 de ago. de 2020
TJPB suspende decisão que obrigava plano de saúde a manter contrato com hospital
O Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a suspensão dos efeitos de decisão que obrigava plano de saúde a manter relação contratual com h
Helena Tavernard
- 11 de ago. de 2020
TRF1 decide que procedimentos estéticos invasivos são de competência exclusiva de Médicos e, portant
A 13ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu que a execução de procedimentos dermatológicos de natureza estética
Caio Borges
- 7 de ago. de 2020
Justiça determina que plano de saúde restitua despesas com cirurgia negada sem justificativa
A Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda (ASSEFAZ) foi condenada a pagar indenização em função de recusa contratual i
Isabel Caminada
- 4 de ago. de 2020
A alteração de plano de saúde e o tempo de carência em caso de portabilidade
Por vezes, os beneficiários de seguros privados de assistência médica precisam ou, simplesmente, desejam alterar a modalidade do plano de sa
Caio Borges
- 31 de jul. de 2020
Hospital é condenado a indenizar paciente por dano permanente após falha na prestação do serviço méd
O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (HOME) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais e por danos estéticos a pac
Carlos Eduardo
- 30 de jul. de 2020
Plano de saúde deverá reembolsar honorários médicos de cirurgia preventiva de câncer
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Bradesco Saúde S.A. a ressarcir os valores de honorários médicos de uma cirurgia preventi
Henrique Melo
- 29 de jul. de 2020
A prescrição do reembolso de despesas médico-hospitalares por planos de saúde é de dez anos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional para a pretensão de reembolso de despesas médico-hos