Direito Tributário

Doing Business

1/4

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

Artigo escrito para o LexLatin, em 23/11/2021, pela sócia

Ana Vogado e o membro do escritório Anderson Marques

JOTA

Artigo escrito para o JOTA,

em 28/10/2021, pela sócia Natalie Alves, Presidente Voluntária da FEMAMA, Maria Caleffi e Maria Clara Villasboas, membro do escritório

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 25/09/2021, pela sócia Júlia Scartezini e o membro do escritório Ana Carolina Mattos

Veja mais

To play, press and hold the enter key. To stop, release the enter key.

Artigos e Notícias

Categorias

Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional

Malta Advogados

5 de out. de 2021

Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP)

Projeto que altera regras do Imposto de Renda será analisado no Senado

Malta Advogados

20 de set. de 2021

Projeto que altera regras do Imposto de Renda será analisado no Senado

Senado Federal vai analisar o Projeto de Lei 2.337/2021, que altera as regras do Imposto de Renda. O texto representa a segunda fase da refo

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

Malta Advogados

3 de set. de 2021

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (2) o Projeto de Lei 2.337/21, que altera regras do Imposto de Renda. A proposta é a segunda fase da re

Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021

Malta Advogados

20 de jul. de 2021

Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021

O Projeto de Lei do Senado n. 3.884/20 (PLS n. 3.884/20), em tramitação na Câmara dos Deputados, transfere para 31 de dezembro de 2021 a dat

Aprovado uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável

Malta Advogados

12 de jul. de 2021

Aprovado uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei 7.611/17, q

Aprovado projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis

Ana Vogado

9 de jul. de 2021

Aprovado projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, uma proposta que permite que contribuintes em

Decreto autoriza o parcelamento do pagamento de ITBI em até 10 vezes no DF

Júlia Scartezini

14 de abr. de 2021

Decreto autoriza o parcelamento do pagamento de ITBI em até 10 vezes no DF

O ITBI — Imposto de Transmissão de Bens Imóveis — é um tributo municipal, previsto na Constituição Federal, art. 156, inciso II, cobrado sob

Tributação e Gênero: entenda a onerosidade do sistema tributário sobre as mulheres

Bianca Bianchi

29 de mar. de 2021

Tributação e Gênero: entenda a onerosidade do sistema tributário sobre as mulheres

Tem-se como princípio do Estado Democrático de Direito a não diferenciação de tratamento entre homens e mulheres. A Constituição Federal de

Qual imposto deve incidir sobre operações envolvendo softwares?

Maria Luiza

9 de mar. de 2021

Qual imposto deve incidir sobre operações envolvendo softwares?

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a aplicação do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o direito de uso de software. A decisão, que é de o

Entenda: incide IRPJ em operações de permuta de imóveis?

Pedro Bittencourt

8 de jan. de 2021

Entenda: incide IRPJ em operações de permuta de imóveis?

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que não incide Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) nas operações de permuta

STF decide que incide ITBI sobre o valor do imóvel incorporado ao patrimônio de pessoa jurídica, no

Isabel Caminada

10 de ago. de 2020

STF decide que incide ITBI sobre o valor do imóvel incorporado ao patrimônio de pessoa jurídica, no

No dia 04/08, o STF negou provimento ao RE n.º 796.376/SC, para manter a incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na inco

TRF1 decide que filial pode emitir certidão negativa de débitos fiscais apesar de dívidas da empresa

Pedro Bittencourt

31 de jul. de 2020

TRF1 decide que filial pode emitir certidão negativa de débitos fiscais apesar de dívidas da empresa

A existência de débitos fiscais da empresa-matriz não prejudica a emissão de documentos que atestem a regularidade fiscal de suas filiais, d

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

JOTA

ConJur

Artigos e Notícias

Categorias

Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas relacionadas ao Simples Nacional

Projeto que altera regras do Imposto de Renda será analisado no Senado

Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda

Projeto estende prazo para isenção de IR na venda de imóvel em 2021

Aprovado uso de Cadastro Ambiental Rural para apuração de área tributável

Aprovado projeto que permite pagamento de dívida tributária com bens móveis

Decreto autoriza o parcelamento do pagamento de ITBI em até 10 vezes no DF

Tributação e Gênero: entenda a onerosidade do sistema tributário sobre as mulheres

Qual imposto deve incidir sobre operações envolvendo softwares?

Entenda: incide IRPJ em operações de permuta de imóveis?

STF decide que incide ITBI sobre o valor do imóvel incorporado ao patrimônio de pessoa jurídica, no

TRF1 decide que filial pode emitir certidão negativa de débitos fiscais apesar de dívidas da empresa

NEWSLETTER

Inscreva-se aqui

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com

Tel: +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

Passe o mouse

Entre em contato