Segurança e Proteção de Dados

Doing Business

1/4

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

Artigo escrito para o LexLatin, em 23/11/2021, pela sócia

Ana Vogado e o membro do escritório Anderson Marques

JOTA

Artigo escrito para o JOTA,

em 28/10/2021, pela sócia Natalie Alves, Presidente Voluntária da FEMAMA, Maria Caleffi e Maria Clara Villasboas, membro do escritório

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 25/09/2021, pela sócia Júlia Scartezini e o membro do escritório Ana Carolina Mattos

Veja mais

To play, press and hold the enter key. To stop, release the enter key.

Artigos e Notícias

Categorias

LGPD em pequenas empresas: buscando respostas na União Europeia

João Pedro Bessa e Pedro Bittencourt

25 de out. de 2021

LGPD em pequenas empresas: buscando respostas na União Europeia

Com a entrada em vigor das sanções e penalidades da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) em agosto de 2021, o debate sobre o

Comissão aprova menção expressa de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor

Malta Advogados

9 de ago. de 2021

Comissão aprova menção expressa de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) uma proposta que insere expressamente informação relacionadas à

Sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começaram a ser aplicadas

João Pedro Ramos

2 de ago. de 2021

Sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começaram a ser aplicadas

As sanções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) começaram a ser aplicadas neste domingo (1º de Agosto). Apesar de a Lei n° 13.709/2018 t

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético

Malta Advogados

26 de jul. de 2021

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético

A Convenção sobre o Crime Cibernético, assinada em 2001, é um acordo que objetiva facilitar a cooperação internacional no combate a crimes c

STF reconhece repercussão geral sobre a legalidade de quebra de sigilo em pesquisas na internet

João Pedro Bessa e Maria Eduarda Amaral

9 de jun. de 2021

STF reconhece repercussão geral sobre a legalidade de quebra de sigilo em pesquisas na internet

O Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade, na sexta-feira (28/05), a repercussão geral do Recurso Extraordinário nº 1.301.250, r

Em primeiro Guia Orientativo, ANPD esclarece quem são os agentes de tratamento de dados pessoais

João Pedro Bessa

31 de mai. de 2021

Em primeiro Guia Orientativo, ANPD esclarece quem são os agentes de tratamento de dados pessoais

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) – autoridade instituída em lei como responsável por elaborar as diretrizes para o tratamento