Publicada instrução normativa que possibilita servidores públicos federais com filho em idade escola
top of page
MÍDIA
Artigos e Notícias
Categorias

No dia de ontem, 27/07/2020, foi publicada a Instrução Normativa n.º 63, emitida pelo Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, que esta


Caio Borges
- 15 de jun. de 2020
Concedida liminar pleiteada por associação para impedir que plano de saúde suspenda os serviços dura
A Justiça Federal, em ação ajuizada por associação de servidores públicos, determinou o restabelecimento dos serviços prestados pelo convêni


Caio Borges
- 14 de mai. de 2020
Ausência de previsão orçamentária não justifica a prorrogação indeterminada pela União do pagamento
Ausência de previsão orçamentária não justifica a prorrogação indeterminada do pagamento de valores devidos pela União A Primeira Turma do T


Cláudio Barbosa e Caio Borges
- 28 de abr. de 2020
Suspensão de prazos prescricionais e administrativos no Distrito Federal
Frente ao cenário de pandemia causada pela COVID-19, foi promulgada a Lei Complementar Distrital nº 967, de 27 de abril de 2020, que trata s


Henrique Melo, Cláudio Barbosa e Isabel Caminada
- 24 de abr. de 2020
Reconhecido direito à pensão por morte de cônjuge servidor público divorciado extrajudicialmente
Em causa patrocinada pelo escritório Malta Advogados, a 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu tutela provis


Alberto Malta e Isabel Caminada
- 2 de jul. de 2019
A greve no serviço público
A Constituição Federal (CF) assegura o direito de greve aos trabalhadores em seu artigo 9º, porém, no artigo 37, inciso VII, condiciona o...


Alberto Malta e Júlia Scartezini
- 27 de mar. de 2019
A Jurisprudência dos certames públicos e o Princípio da Proporcionalidade na compensação das diferen
A jurisprudência dos tribunais tem decidido acerca da distinção de tratamento conferido a homens e mulheres durante a realização de certames


Davi Ory e Ana Vogado
- 31 de jan. de 2019
Exame psicotécnico e a (in)conformidade com os princípios da administração pública
Existem diversos casos de candidatos eliminados por decorrência de avaliação psicológica ou teste psicotécnico que se utilizam de procedimen


Alberto Malta e Ana Vogado
- 23 de fev. de 2018
STF decidirá se a pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa é (im)p
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 15/03/2018 o julgamento da repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE n.º 852475) que...
bottom of page