Servidor Público

Doing Business

1/4

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

Artigo escrito para o ConJur, em 13/06/2021, pela sócia

Ana Vogado e o membro do escritório Maria Eduarda Amaral

ConJur

Artigo escrito para o ConJur,

em 25/04/2021, pela sócia Natalie Alves

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 28/03/2021, pela sócia Júlia Scartezini e o membro do escritório Alessandra Oliveira

Veja mais

To play, press and hold the enter key. To stop, release the enter key.

Artigos e Notícias

Categorias

Publicada instrução normativa que possibilita servidores públicos federais com filho em idade escola

Isabel Caminada

28 de Jul de 2020

Publicada instrução normativa que possibilita servidores públicos federais com filho em idade escola

No dia de ontem, 27/07/2020, foi publicada a Instrução Normativa n.º 63, emitida pelo Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, que esta

Concedida liminar pleiteada por associação para impedir que plano de saúde suspenda os serviços dura

Caio Borges

15 de Jun de 2020

Concedida liminar pleiteada por associação para impedir que plano de saúde suspenda os serviços dura

A Justiça Federal, em ação ajuizada por associação de servidores públicos, determinou o restabelecimento dos serviços prestados pelo convêni

Ausência de previsão orçamentária não justifica a prorrogação indeterminada pela União do pagamento

Caio Borges

14 de Mai de 2020

Ausência de previsão orçamentária não justifica a prorrogação indeterminada pela União do pagamento

Ausência de previsão orçamentária não justifica a prorrogação indeterminada do pagamento de valores devidos pela União A Primeira Turma do T

Suspensão de prazos prescricionais e administrativos no Distrito Federal

Cláudio Barbosa e Caio Borges

28 de Abr de 2020

Suspensão de prazos prescricionais e administrativos no Distrito Federal

Frente ao cenário de pandemia causada pela COVID-19, foi promulgada a Lei Complementar Distrital nº 967, de 27 de abril de 2020, que trata s

Reconhecido direito à pensão por morte de cônjuge servidor público divorciado extrajudicialmente

Henrique Melo, Cláudio Barbosa e Isabel Caminada

24 de Abr de 2020

Reconhecido direito à pensão por morte de cônjuge servidor público divorciado extrajudicialmente

Em causa patrocinada pelo escritório Malta Advogados, a 17ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal deferiu tutela provis

Alberto Malta e Isabel Caminada

2 de Jul de 2019

A greve no serviço público

A Constituição Federal (CF) assegura o direito de greve aos trabalhadores em seu artigo 9º, porém, no artigo 37, inciso VII, condiciona o...

A Jurisprudência dos certames públicos e o Princípio da Proporcionalidade na compensação das diferen

Alberto Malta e Júlia Scartezini

27 de Mar de 2019

A Jurisprudência dos certames públicos e o Princípio da Proporcionalidade na compensação das diferen

A jurisprudência dos tribunais tem decidido acerca da distinção de tratamento conferido a homens e mulheres durante a realização de certames

Exame psicotécnico e a (in)conformidade com os princípios da administração pública

Davi Ory e Ana Vogado

31 de Jan de 2019

Exame psicotécnico e a (in)conformidade com os princípios da administração pública

Existem diversos casos de candidatos eliminados por decorrência de avaliação psicológica ou teste psicotécnico que se utilizam de procedimen

STF decidirá se a pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa é (im)p

Alberto Malta e Ana Vogado

23 de Fev de 2018

STF decidirá se a pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa é (im)p

O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 15/03/2018 o julgamento da repercussão geral em Recurso Extraordinário (RE n.º 852475) que...

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

ConJur

ConJur

Artigos e Notícias

Categorias

Publicada instrução normativa que possibilita servidores públicos federais com filho em idade escola

Concedida liminar pleiteada por associação para impedir que plano de saúde suspenda os serviços dura

Ausência de previsão orçamentária não justifica a prorrogação indeterminada pela União do pagamento

Suspensão de prazos prescricionais e administrativos no Distrito Federal

Reconhecido direito à pensão por morte de cônjuge servidor público divorciado extrajudicialmente

A greve no serviço público

A Jurisprudência dos certames públicos e o Princípio da Proporcionalidade na compensação das diferen

Exame psicotécnico e a (in)conformidade com os princípios da administração pública

STF decidirá se a pretensão de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa é (im)p

NEWSLETTER

Inscreva-se aqui

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com

Tel: +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

Passe o mouse

Entre em contato