COVID-19
Artigos, Notícias e Cartilhas
Atualidades relevantes acerca dos reflexos da pandemia no Direito e na Política.
Malta Valle Advogados oferece oportunidades de crescimento profissional a partir de méritos e resultados, com critérios técnicos e imparciais.
O Escritório tem política de treinamento apoiada em evoluções periódicas, com atenção às individualidades de cada profissional.
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Artigos e Notícias
Direito Médico
Congresso rejeita vetos presidenciais à Lei que autoriza o uso da telemedicina durante a pandemia
Direito Imobiliário
TJSP cassa liminar que isentava loja de shopping center de pagar encargos condominiais
Direito Imobiliário
Juiz determina que proprietário de imóvel indenize vizinha
por transtornos
decorrentes de obra
Direito Empresarial
A recuperação judicial como alternativa para o soerguimento da atividade empresarial em crise
Direito Imobiliário
Caixa divulga pacote de medidas para o
crédito imobiliário
Direito Civil
A Lei n.° 14.010/2020 e o Regime Jurídico Emergencial
e Transitório das relações jurídicas de Direito
Privado (RJET)
Direito Imobiliário
Juiz suspende a exigibilidade de parcelas de compra de imóvel por 90 dias
Direito Administrativo
A responsabilidade do agente público na pandemia: o julgamento da MP 966/2020 pelo STF
Direito Administrativo
Agentes públicos somente poderão ser responsabilizados nas esferas civil e administrativa por atos relativos à COVID-19 se agirem com dolo ou erro grosseiro
Direito Trabalhista
Para STF, COVID-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem prova do momento de contágio
Direito Médico
O pagamento de serviços privados de saúde pelo Poder Público em função de determinação judicial
Direito Trabalhista
Redução de salário e suspensão de contrato podem ser pactuadas sem oportunizar a negociação coletiva
Direito Imobiliário
Juiz proíbe reforma de apartamento enquanto durarem as restrições causadas pelo coronavírus
Direito Imobiliário
Terracap e BRB firmam acordo que permite a prorrogação de parcelas de financiamento imobiliário
Direito Trabalhista
Vale Transporte pode ser suspenso em caso de home office
Direito de Família
COVID-19 e os efeitos sobre a guarda compartilhada
Direito à Privacidade
Tratamento de dados pessoais sensíveis e o direito à privacidade em um contexto de emergência
Direito Tributário
Dívidas Tributárias: cobrança suspensa e renegociação facilitada
Direito Imobiliário
Justiça reduz aluguel residencial de empresário afetado pela pandemia
Direito Trabalhista
União restringe o teletrabalho para empregados
públicos celetistas
Direito Médico
COVID-19: Juiz afasta período de carência de planos
de saúde e determina atendimento emergencial
Direito Imobiliário
Juíza indefere pedido liminar de despejo de imóvel por contrariar medidas de distanciamento social
Direito Imobiliário
Juiz proíbe que condômino realize festas e eventos em seu apartamento
Direito Médico
Projetos buscam valorizar os profissionais que lutam
contra a COVID-19
Direito do Consumidor
Justiça determina que companhia aérea realoque passageira em voo
para o Brasil
Direito Trabalhista
O empregado hipersuficiente e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho nos termos
da MP n.º 936
Direito Administrativo
Medida liminar para que candidato convocado em concurso público seja admitido, após adiamento em razão da COVID-19
Direito Empresarial
A possibilidade de alteração do Plano de Recuperação Judicial em virtude dos impactos econômicos da COVID-19
Direito Trabalhista
Suspensão dos contratos de trabalho e redução das jornadas e dos salários: o julgamento da cautelar da ADI 6.363
Direito Imobiliário
Restrições ao uso de áreas comuns em condomínios
Direito Empresarial
A recuperação extrajudicial como mecanismo de soerguimento da empresa
Direito Trabalhista
Liberação do saque do FGTS e extinção do Fundo PIS-PASEP
Direito dos Contratos
Coronavírus: assinatura eletrônica de contratos é válida para fins legais?
Direito Imobiliário
COVID-19: Estendido prazo de licenciamento ambiental
no DF
Direito Administrativo
Os impactos da pandemia do novo coronavírus e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos
Direito Trabalhista
Coronavírus: como a empresa pode adequar a jornada de trabalho à nova realidade?
Direito do Consumidor
Sancionada lei que regulamenta o reembolso
de passagens aéreas e
auxílio financeiro às companhias aéreas
Direito do Consumidor
Consumidor será indenizado por alteração unilateral da companhia em datas de passagens aéreas
Direito Médico
Suspensa liminar que obrigou os planos de saúde a cobrirem sorologia da COVID-19
Direito do Consumidor
Juiz determina a restituição
do valor pago por
pacote de viagem sem a
cobrança de taxas
Direito Civil
O RJET e a possibilidade de realização de assembleia geral virtualmente
Direito Médico
Juiz determina internação imediata de idoso com suspeita de contaminação
Direito Imobiliário
Justiça determina o despejo
de condôminos por comportamento antissocial
na pandemia
Direito Tributário
Juiz suspende temporariamente a cobrança de IPTU de shopping center
Direito Imobiliário
Os Contratos de Locação durante a pandemia da COVID-19
Direito Administrativo
Suspensão de prazos prescricionais e administrativos no Distrito Federal
Educação
Câmara dos Deputados aprova suspensão da cobrança do FIES
Direito Trabalhista
Justiça do Trabalho determina o fornecimento de EPIs a profissionais da saúde
Direito Trabalhista
Ministro do STF afirma que acordos individuais para suspensão do contrato ou redução de jornada/salários são válidos de imediato
Direito Trabalhista
Ministro do STF determina que a negociação coletiva deve ser oportunizada nos acordos individuais previstos na MP 936/2020
Direito Empresarial
Aprovada recomendação para mitigar os efeitos da COVID-19 na recuperação judicial de empresas
Direito dos Contratos
O coronavírus e a segurança jurídica contratual: como prever o imprevisível?
Direito Médico
Projeto de lei visa à liberação da telemedicina durante crise do novo coronavírus (SARS-Cov-2)
Direito Médico
Coronavírus: Teste é incluso na cobertura obrigatória dos planos de saúde
Direito Imobiliário
TJDFT suspende assembleia condominial presencial
Servidor Público
Publicada instrução normativa que possibilita servidores públicos federais com filho
em idade escolar a
realizarem teletrabalho
Direito Trabalhista
TRT-10 mantém prorrogação de licença para que trabalhadora não precise voltar ao Brasil durante
a pandemia
Direito Médico
Juiz determina que a União e
o GDF comprovem a suficiência de leitos de UTI
no DF, para atender os infectados por COVID-19
Servidor Público
Concedida liminar pleiteada por associação para impedir que plano de saúde
suspenda os serviços
durante a pandemia
Direito do Consumidor
TJRN mantém decisão que proíbe que companhia energética interrompa o fornecimento de energia a hotéis, bares e restaurantes
Direito Civil
Estudantes de medicina conseguem redução de 50% da mensalidade devido à pandemia
Direito Administrativo
A juridicidade como legitimadora dos atos do Poder Público
Direito Tributário
Justiça suspende por 90 dias a cobrança de tributos de competência do Distrito Federal em favor de loja
Direito Imobiliário
Juiz suspende as parcelas de imóvel adquirido junto à Terracap
Direito do Consumidor
MP 948 estabelece medidas para empresas dos ramos de turismo e cultura
Direito Trabalhista
Flexibilização da jornada dos profissionais da saúde em tempos de crise
Direito Trabalhista
Coronavírus e as normas trabalhistas emergenciais: o que o empregador não pode fazer?
Direito Tributário
Receita Federal: medidas para o enfrentamento da COVID-19
Direito dos Contratos
Contratos internacionais e a responsabilidade por perdas e danos em razão do descumprimento obrigacional
Direito Tributário
Governo prorroga validade de Certidões Negativas de Débito já emitidas
Direito do Consumidor
Medidas adotadas no setor de aviação civil
