Desapropriações | MALTA

A desapropriação é um procedimento pelo qual o Poder Público, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, despoja alguém de uma propriedade e a adquire, mediante indenização. Dessa forma, o fundamento que sustenta o ato de desapropriação é de que o interesse público deve prevalecer em relação ao interesse particular.

Nesse sentido, a atuação advocatícia do Malta Advogados tem ênfase na preservação dos direitos e interesses dos particulares, abarcando a defesa administrativa e judicial, com enfoque nas alternativas estratégicas benéficas aos proprietários, assim como na busca da justa indenização prevista no texto constitucional.

A atuação personalizada do Escritório também contempla o acompanhamento dos procedimentos de desapropriação junto os órgãos do Poder Público competentes, inclusive o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), reafirmando o compromisso de uma atuação integrada, célere e eficiente.   

Principais eixos temáticos da área:

 

  • Acompanhamento técnico jurídico em todas as fases do processo de desapropriação;

  • Atuação direta junto aos órgãos competente do Poder Público no acompanhamento dos processos de desapropriação, inclusive junto ao INCRA;

  • Defesa administrativa e judicial nos processos de desapropriação por interesse social, abarcando-se as desapropriações para fins de reforma agrária;

  • Defesa administrativa e judicial nos processos de desapropriação por necessidade pública e utilidade pública.

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Email: contato@maltaadvogados.com
Tel:  +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

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