A desapropriação é um procedimento pelo qual o Poder Público, fundado em necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, despoja alguém de uma propriedade e a adquire, mediante indenização. Dessa forma, o fundamento que sustenta o ato de desapropriação é o de que o interesse público deve prevalecer em relação ao interesse particular.
Nesse sentido, a atuação advocatícia do Malta Advogados tem ênfase na preservação dos direitos e interesses dos particulares, abarcando a defesa administrativa e judicial com enfoque nas alternativas estratégicas benéficas aos proprietários, assim como na busca da justa indenização prevista no texto constitucional.
A atuação personalizada do Escritório também contempla o acompanhamento dos procedimentos de desapropriação junto os órgãos do Poder Público competentes, inclusive o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), reafirmando o compromisso de uma atuação integrada, célere e eficiente.
Principais eixos temáticos da área:
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Acompanhamento técnico jurídico em todas as fases do processo de desapropriação;
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Atuação direta junto aos órgãos competente do Poder Público no acompanhamento dos processos de desapropriação, inclusive junto ao INCRA;
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Defesa administrativa e judicial nos processos de desapropriação por interesse social, abarcando-se as desapropriações para fins de reforma agrária; e
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Defesa administrativa e judicial nos processos de desapropriação por necessidade pública e utilidade pública.