Direito Autoral | MALTA

No âmbito da Propriedade Imaterial, gênero que se refere aos direitos imateriais e do qual são espécies a Propriedade Intelectual (P.I) e os Direitos da Personalidade, o Escritório Malta Advogados presta serviços jurídicos, consultivos e/ou administrativos em casos envolvendo os principais sistemas jurídicos de P.l, quais sejam a Propriedade Industrial – regulada pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial- LPI) e atinente à criação/utilização de utilitários com destinação industrial ou empresarial; o Direito Autoral - Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais – LDA), que rege as relações jurídicas derivadas da criação/utilização de obras estéticas; e o Direito Digital – sub-ramo dos direitos autorais, regulado pela Lei nº 9.609/98 (Lei do Software).


No que tange ao Direito Autoral em específico, o Escritório Malta Advogados presta serviços de consultoria, assessoramento e representação legal em todos os campos da Arte e da Cultura – música, literatura, teatro, cinema, fotografia, produção cultural e demais setores – em especial no que se refere à gestão patrimonial de obras (ECAD, Editoras, Distribuidoras e Gravadoras); registro de obras de quaisquer gêneros (ISRC, ISWC e demais identificadores); gestão e elaboração de contratos (edição, cessão de direitos, licenciamento, prestação de serviços); Direitos Conexos; Gestão Administrativa e Prestação de Contas de projetos subsidiados por editais públicos; além de mediação na negociação de uso de obra de terceiros (pessoas físicas e empresas). Na área contenciosa, o Escritório atua em todos os graus de jurisdição com assistência jurídica estratégica nos distintos estágios da lide.

Principais eixos temáticos da área:

  • Registro de obras musical, literária, fotográfica, cinematográfica, audiovisual e demais gêneros artísticos;

  • Registro de ISRC e ISWC;

  • Consultoria e/ou elaboração de contratos derivados de direitos autorais – Licenciamento, Cessão de Direitos, Autorização para uso da obra e demais modalidades;

  • Consultoria e atuação especializada em questões relacionadas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – Ecad e Associações (UBC, Abramus, AMAR, etc);

  • Direitos Autorais e Conexos – Sistema de Gestão Coletiva de Direitos Autorais;

  • Contrato de Edição e Administração – Editoras, Gravadoras e Distribuidoras (Gestão Patrimonial);

  • Streaming (Youtube, Netflix, Spotify, Deezer);

  • Contencioso Judicial e Extrajudicial;

  • Plágio;

  • Gestão Administrativa e Prestação de Contas de projetos subsidiados por editais públicos (Lei Rouanet, Fundos de Apoio à Cultura, FAC/DF e outros);

  • Correspondente jurídico em Brasília – para clientes e escritórios que necessitem representação direta em Brasília acerca de suas lides já em trâmite.

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com
Tel:  +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

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