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Direito Tributário | MALTA

O Direito Tributário, também conhecido como Direito Fiscal, é definido como a especialidade do direito público que lida com a relação entre o fisco e os contribuintes, por meio dos ordenamentos normativos reguladores da arrecadação de tributos e a sua fiscalização.

 

Nesse sentido, o escritório Malta Advogados atua na representação de pessoas físicas ou jurídicas em processos fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, juntamente aos órgãos de administração fiscal (Conselho de Administração de Recursos Fiscais — CARF, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional — PGFN, entre outros).

 

Ademais, o escritório também fornece serviços de planejamento tributário estratégico, com assessoria e consultoria ampla, visando a melhoria dos resultados financeiros dos clientes, encontrando oportunidades para otimização tributária.

Principais eixos temáticos da área:

 

  • Atuação contenciosa administrativa e judicial na defesa de pessoas físicas ou jurídicas em processos tributários no âmbito federal, estadual e municipal;

  • Diagnostico fiscal para otimização tributária;

  • Consultoria tributária ampla, visando a revisão e o planejamento tributário.
     

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