Entidades
de Classe | MALTA
O Escritório Malta Advogados atua na defesa dos interesses de entidades de classe (confederações, federações, sindicatos, associações ou cooperativas) e de seus membros nos campos remuneratório; previdenciário; tributário; saúde e segurança do trabalho; liberdade sindical e associativa; e defesa de prerrogativas relativas à atuação da classe.
Além da atuação na esfera administrativa e judicial, o Escritório realiza acompanhamento de eventos e audiências públicas de interesse da Entidade e faz assessoramento no contato com órgãos, autoridades e agentes públicos.
Principais eixos temáticos da área:
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Atuação personalizada como Amicus Curiae, perante o Supremo Tribunal Federal e demais Tribunais pátrios, em demandas que revelem os interesses da Entidade;
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Elaboração e acompanhamento de ações coletivas para a defesa de interesses dos associados;
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Elaboração de notas técnicas jurídicas, solicitadas pela Entidade, destinadas a parlamentares, aos associados e a entidades estratégicas, acerca das repercussões jurídicas de Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição e Medidas Provisórias, Decretos, Portarias e Atos Administrativos;
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Atuação e monitoramento de pautas estratégicas para a Entidade junto ao Poder Legislativo, incluindo realização de reuniões com parlamentares e acompanhamento de Audiências Públicas que pautem questões de interesses;
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Consultoria jurídica individual aos associados; e
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Atualização do site da Entidade com informações jurídicas pertinentes às ações promovidas e acompanhadas pelo Escritório.
