Panorama Político | 22 de Setembro de 2023
Foto: Ricardo Stuckert/PR
ACOMPANHADO DE AUTORIDADES, LULA FAZ FORTE DISCURSO NA ONU APÓS 14 ANOS
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, discursou nesta última terça-feira (19) na abertura da Assembleia Geral da ONU.
Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a falar nas reuniões da Assembleia Geral, precedido apenas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas e pelo Presidente da própria Assembleia Geral.
Neste ano, o atual Presidente retorna como orador após 14 anos, sendo que sua última participação foi em 2009.
Na ocasião, também estiveram presentes os presidentes do Poder Legislativo, o deputado Arthur Lira (PP/AL) na condição de presidente da Câmara dos Deputados, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), como presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional. Devido à presença dos chefes do Legislativo no evento, os trabalhos no Parlamento nesta semana foram reduzidos. Acompanhados de outros parlamentares, alguns ministros de estado também fizeram parte da comitiva, como Fernando Haddad (Fazenda), Marina Silva (Meio Ambiente), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e outros.
O discurso foi caracterizado pela pluralidade de temas, com destaque para a ênfase nas diferenças sociais, a precarização do trabalho por plataformas digitais, a importância do ambiente democrático brasileiro, a busca pela eficiência do desenvolvimento sustentável e a crítica à guerra na Ucrânia.
LULA E BIDEN APRESENTAM DECLARAÇÃO CONJUNTA PELO DIREITO DOS TRABALHADORES
Na quarta-feira, o Presidente realizou uma série de encontros bilaterais com vários chefes de estado, incluindo o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Com o presidente norte-americano, foi elaborada uma declaração conjunta entre as duas nações com o objetivo de promover o direito dos trabalhadores.
A REPERCUSSÃO DA DECISÃO DO STF SOBRE O MARCO TEMPORAL NO PARLAMENTO
O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quinta-feira (21), pelo placar de 9 a 2, o Marco Temporal. Votaram a favor da tese apenas os ministros Kássio Nunes e André Mendonça. Além disso, o STF decidirá na próxima quarta-feira sobre as indenizações a proprietários de terra que ocuparam terras indígenas de boa-fé.
O Marco Temporal é uma tese que marca o dia da promulgação da Constituição de 1988 como sendo o limite da ocupação indígena para que suas terras tenham o direito de serem reivindicadas. Os povos originários argumentam que a tese é inconstitucional, enquanto ruralistas defendem o Marco como sendo um mecanismo de segurança jurídica.
Entretanto, logo após o julgamento, foi protocolada no Senado Federal, pelo Dr. Hiran (PP/RR), a PEC 48/2023. Essa proposta altera a Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, sendo uma clara resposta de Senadores favoráveis à tese do Marco Temporal ao Supremo Tribunal Federal.