Panorama Político | 11 de Outubro de 2024

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
CONGRESSO RETOMA ATIVIDADES DE FORMA TÍMIDA APÓS ELEIÇÕES MUNICIPAIS; SENADO APROVA NOVO PRESIDENTE DO BC
Após o primeiro turno das eleições legislativas, os parlamentares retornaram às atividades no Congresso Nacional de forma gradual.
No Senado Federal, o indicado pelo presidente Lula à presidência do Banco Central, Gabriel Galípolo, participou, nesta semana, da sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e no Plenário do Senado. Galípolo respondeu a perguntas relacionadas à taxa de juros, inflação e à autonomia do Bacen.
Procurando se distanciar de Lula e Haddad, o economista expressou preocupação com a responsabilidade fiscal e o controle da inflação, ainda que, para isso, seria necessário aumentar a taxa de juros. Sua postura foi bem recebida tanto pelos senadores da base governamental quanto pela oposição. Ele foi aprovado por unanimidade na CAE e com apenas cinco votos contrários no Plenário.
Gabriel Galípolo assumirá a presidência do Banco Central no dia 1º de janeiro do ano que vem, sucedendo Roberto Campos Neto, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
PACOTE CONTRA O STF AVANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou um pacote que limita a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) restringe decisões individuais de ministros, desembargadores e juízes, além de proibir que esses magistrados suspendam a validade de leis e atos do Congresso Nacional e do Presidente da República.
Sem o apoio consolidado de Arthur Lira (PP/AL) e a oposição do governo, a pauta deve ficar estagnada. Além disso, os ministros do Supremo consideraram que o pacote viola o princípio da separação dos poderes, que é uma cláusula pétrea da Constituição. Em caso de judicialização, portanto, a iniciativa, dificilmente, seria aprovada pela corte.
CENTRÃO SAI FORTALECIDO NAS ELEIÇÕES DE 2024
No último domingo (06), foi finalizado o primeiro turno das eleições municipais, que elegeram prefeitos e vereadores em 5.569 cidades, restando apenas 52 municípios para definirem suas prefeituras no segundo turno.
De maneira geral, esperava-se uma polarização entre esquerda e direita, especialmente entre bolsonaristas e petistas. No entanto, os grandes vencedores desta eleição foram os partidos que compõem o chamado "Centrão", bloco formado por partidos com um espectro ideológico mais ao centro, que busca resultados pragmáticos em relação aos seus objetivos políticos. Esses partidos costumam integrar as bases parlamentares de diferentes governos, auxiliando nas votações mais importantes em troca de periodicidade para cargos no Poder Executivo, como ministérios ou secretarias.
Destacam-se dentro desse bloco o PP, partido do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), dos Republicanos, do MDB e do PSD. Este último, vencendo em 888 cidades, foi o partido que mais obteve prefeituras.
Os resultados das eleições municipais tendem a influenciar diretamente a política nacional, especialmente na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados. A pauta municipal é uma das mais fortes dentro das casas legislativas e é estratégica para as eleições gerais de 2026, quando os prefeitos precisarem apoiar candidatos à Câmara e ao Senado.
Na Câmara, o crescimento do PSD, presidido pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, pode fortalecer a candidatura de Antonio Brito (PSD/BA), que concorre contra Hugo Motta (Republicanos/PB), preferido de Arthur Lira, e Elmar Nascimento (União/BA), que já sinalizou uma aliança com Brito.
Por fim, com os resultados, aumenta a pressão sobre o Palácio do Planalto para uma reforma ministerial, que deve resultar em mais cargos para lideranças do Centrão dentro do governo.
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