CORONAVÍRUS

29 May 2020

O Juízo da 6ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a Latam realoque uma passageira que está em Boston, nos Estados Unidos, em um dos voos

29 May 2020

A Quinta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou que uma estudante fizesse prova da terceira etapa do Progra

28 May 2020

Ao celebrar um negócio jurídico, as partes comumente preveem garantias no instrumento particular, objetivando maximizar a segurança de que a obrigação pactuada

28 May 2020

Frente ao atraso de 18 meses para a entrega da obra realizada no apartamento, o proprietário do imóvel acionou a justiça para obter o pagamento de lucros cessa

27 May 2020

A 1ª Vara Cível de Brasília condenou uma Agência de Turismo a indenizar uma família que se hospedou em um quarto de hotel com condições insalubres. Os Autores

27 May 2020

O Juízo da 3ª Vara Cível do Guarujá deferiu liminar para determinar que um casal desocupe imóvel em condomínio. Depois de diversas reclamações e multas, o loca

26 May 2020

O Autor ingressou com ação perante o 7° Juizado Especial Cível de Brasília, objetivando que o plano de saúde fosse condenado a reembolsar os valores que haviam

25 May 2020

Na última quarta-feira, 20/05, o Plenário do Tribunal de Contas da União, em sessão telepresencial, decidiu sobre Consulta que tratava da possibilidade de cômp

25 May 2020

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que havia condenado uma Seguradora a pagar

22 May 2020

Estudantes de medicina, no Rio de Janeiro, conseguiram, mediante liminar, uma redução de 50% nas mensalidades do curso, diante da suspensão das aulas presencia

Ao ganhar espaço de maneira avassaladora, a Covid-19 revelou-se como a principal preocupação dos governos nos últimos tempos. A rápida disseminação e a alta ca

20 May 2020

Na decisão publicada no dia 24/04/202, o Ministro Relator, Sérgio Kukina, ratificou a decisão proferida anteriormente, excluindo a sanção de suspensão dos direi

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