A importância de observar o direito de preferência na cessão de direitos hereditários
A aprovação de contas nas Sociedades Limitadas: procedimentos e aspectos relevantes
Cláusulas de Incomunicabilidade e Impenhorabilidade no Planejamento Sucessório
A união estável e suas repercussões patrimoniais
Semana do Consumidor: Pessoas jurídicas podem ser enquadradas como consumidoras?
STJ declara a nulidade de PAD por cerceamento de defesa
Lei n.º14.451/2022 promove mudanças substanciais nos quóruns de deliberação das sociedades limitadas
Termo de consentimento genérico no Direito Médico e a advocacia consultiva: entenda a importância
A nova LIA pode ser aplicada ao meu processo de improbidade?
Uso indevido de dados pessoais: sua organização trata os dados pessoais de forma adequada?
PEC que limita recurso especial não atinge ação de improbidade administrativa
Posse sem oposição dos demais coproprietários legitima usucapião, entende STJ
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: mitigando os riscos de demandas judiciais