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Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 29/04/2022, pela sócia

Ana Vogado e o membro do escritório Anderson Marques

LexLatin

Artigo escrito para o LexLatin,

em 17/03/2022, pelos sócios Davi Ory, Pedro Bittencourt e o membro do escritório, João Pedro Ramos

LexLatin

Artigo escrito para o LexLatin, em 14/03/2022, pela sócia Júlia Scartezini e os membro do escritório Julia Vaz e Alexandre Lima

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Cobrança de tarifa mínima individual em condomínio com hidrômetro único é ilegal

Malta Advogados

12 de nov. de 2021

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6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mantém sentença que condenou companhia de saneamento e decla

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Helena Tavernard

1 de out. de 2020

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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor em 18/09/2020, objetiva proteger os direitos fundamentais de liberdade

Sancionada lei que regulamenta o reembolso de passagens aéreas e auxílio financeiro às companhias aé

Pedro Bittencourt

12 de ago. de 2020

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Foi publicada, no último dia 06/08, a Lei n.° 14.034/20, proveniente da Medida Provisória n.° 925/20, com a finalidade de mitigar os prejuíz

Consumidor será indenizado por alteração unilateral da companhia em datas de passagens aéreas

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29 de jul. de 2020

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Em sentença proferida pela Juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, as empresas Decolar.com e Transportes Aéreos Portugueses

TJDFT condena banco a indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso

Helena Tavernard

20 de jul. de 2020

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O TJDFT condenou o Banco Bradesco a indenizar uma consumidora no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, em virtude

Juiz determina a restituição do valor pago por pacote de viagem sem a cobrança de taxas

Caio Borges

8 de jul. de 2020

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O Juizado Especial Cível do Núcleo Bandeirante determinou que empresas Decolar.com e American Airlines devolvam ao consumidor o valor pago p

Juiz condena agência de viagem a indenizar casal por ausência de reserva em hotel

Isabel Caminada

29 de jun. de 2020

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O Juiz da 18ª Vara Cível de Brasília condenou a agência de viagem Decolar.com a indenizar por danos materiais e morais um casal, em virtude

TRF1 condena mutuário e construtora ao pagamento de indenização por atraso na entrega de imóvel

Carlos Eduardo

18 de jun. de 2020

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O TRF 1 reconheceu a responsabilização solidária da Caixa Econômica Federal e da construtora ao pagamento de indenização pelo atraso na entr

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conserto de automóvel

Carlos Eduardo

9 de jun. de 2020

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O Juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga condenou seguradora a indenizar um beneficiário por falha no conserto de veículo, após a ocorrência d

TJRN mantém decisão que proíbe que companhia energética interrompa o fornecimento de energia a hotéi

Isabel Caminada

3 de jun. de 2020

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O Sindicado de hotéis, restaurantes, bares e similares do estado do Rio Grande do Norte ajuizou ação de obrigação de fazer e não fazer, com

Juiz suspende a exigibilidade de parcelas de compra de imóvel por 90 dias

Júlia Scartezini

1 de jun. de 2020

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Foi ajuizada ação de revisão contratual c/c indenização por dano material, com pedido de tutela de urgência, requerendo a suspensão da exigi

Juiz declara a nulidade de multa de 40% a ser paga no cancelamento de contrato de prestação de servi

Isabel Caminada

1 de jun. de 2020

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O Juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília reduziu multa cobrada pela rescisão do contrato de prestação de serviços firmado com academi

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