Caio Borges
Precatórios e RPV: conheça o regime de pagamento da Fazenda Pública
Na vida em sociedade, diversas são as vezes em que interesses pessoais entram em conflito, de modo que, quando impossível realizar uma conci
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Artigos e Notícias
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Henrique Melo
- 31 de ago. de 2020
Início da vigência da LGPD: entenda o que pode acontecer com quem não se adequar à lei
Na última quarta-feira (26/08/2020), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória n.º 959/2020, que trata da vigência da Lei Geral de Proteç
Helena Tavernard
- 24 de jul. de 2020
Juiz condena hospital ao pagamento de danos materiais por colisão de ambulância com veículo
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou hospital a ressarcir motorista após seu veículo sofrer uma colisão por uma ambulân
Caio Borges
- 18 de jun. de 2020
Supremo Tribunal Federal julgará a aplicação retroativa do Estatuto do Idoso em contratos de plano d
O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamento de amanhã (19/06/2020) o Recurso Extraordinário n.º 630852/RS, no qual se discute
Carlos Eduardo
- 16 de jun. de 2020
Motorista desligado de aplicativo deverá ser indenizado por danos morais e lucros cessantes
Motorista bem avaliado, desligado sem justificativa de aplicativo de transporte, deverá ser indenizado por danos morais, no montante de três
Natalie Alves e Caio Borges
- 16 de jun. de 2020
O RJET e a possibilidade de realização de assembleia geral virtualmente
A vida e a dinâmica social foram impactadas de forma singular pela pandemia do novo coronavírus. Muitas das atividades que antes pareciam or
Henrique Melo
- 12 de jun. de 2020
A Lei n.° 14.010/2020 e o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direit
Foi publicada hoje (12/06/2020), no Diário Oficial da União, a Lei n.º 14.010/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transit
Caio Borges
- 9 de jun. de 2020
A jurisprudência do STJ e os planos de saúde
Os direitos correlatos à saúde repercutem em diversas vertentes da vida civil e foram enaltecidos pela Constituição Federal de 1988 como dir
Carlos Eduardo
- 22 de mai. de 2020
Estudantes de medicina conseguem redução de 50% da mensalidade devido à pandemia
Estudantes de medicina, no Rio de Janeiro, conseguiram, mediante liminar, uma redução de 50% nas mensalidades do curso, diante da suspensão
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