Júlia Scartezini
Os reflexos da fiança
Ao celebrar um negócio jurídico, as partes comumente preveem garantias no instrumento particular, objetivando maximizar a segurança de que a
Doing Business
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Artigos e Notícias
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Henrique Melo
- 20 de mai. de 2020
Justiça decide que bloqueio injustificado de conta comercial do Whatsapp gera dano moral
A magistrada do Segundo Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Facebook a pagar indenização por danos morais a um tatuador que te
Henrique Melo
- 28 de abr. de 2020
Concessionária é condenada a indenizar comprador de automóvel usado com vício oculto
O 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou uma concessionária ao pagamento de indenização por danos materiais em virtude da venda de
Cláudio Barbosa e Caio Borges
- 2 de abr. de 2020
Coronavírus: assinatura eletrônica de contratos é válida para fins legais?
Em tempos em que são impostas medidas de quarentena e de isolamento social, surgem novas formas de lidar com as formalidades do dia a dia qu
Ana Vogado
- 1 de abr. de 2020
Contratos internacionais e a responsabilidade por perdas e danos em razão do descumprimento obrigaci
No mês de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde reconheceu como pandemia o estado da contaminação de Covid-19, doença causada pelo n
Davi Ory
- 31 de mar. de 2020
GDF terá que restituir ITBI pago em decorrência de negociação frustrada
Em sentença proferida no âmbito de ação que tramita perante a 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, o Distrito Federal foi condenado a devolver
Alberto Malta, Davi Ory e Júlia Scartezini
- 27 de mar. de 2020
O coronavírus e a segurança jurídica contratual: como prever o imprevisível?
O COVID-19, novo coronavírus, foi classificado pela OMS como uma pandemia global. Esse evento imprevisível, irresistível e extraordinário, c