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Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

JOTA

Artigo escrito para o JOTA, em 21/10/2021, pela sócia

Ana Vogado

Estadão

Artigo escrito para o Estadão,

em 02/10/2021, pela sócia Natalie Alves junto ao Presidente da APCF,

Marcos Camargo

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 25/09/2021, pela sócia Júlia Scartezini e o membro do escritório Ana Carolina Mattos

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STF decide que a incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade é inconstitucional

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5 de Ago de 2020

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STF decide que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade, que é pago

União restringe o teletrabalho para empregados públicos celetistas

Caio Borges

4 de Ago de 2020

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No dia 30 de julho deste ano, o Ministério da Economia editou a Instrução Normativa n.º 65/2020 que estabelece orientações, critérios e proc

TRT-10 mantém prorrogação de licença para que trabalhadora não precise voltar ao Brasil durante a pa

Carlos Eduardo

14 de Jul de 2020

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A prescrição aplicável às ações indenizatórias por acidente de trabalho

Isabel Caminada

8 de Jul de 2020

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No âmbito das reclamações trabalhistas, o tema referente a acidente de trabalho representa parcela significativa das controvérsias que o Jud

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11 de Jun de 2020

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Em julgamento realizado no plenário virtual, os ministros julgaram improcedentes as cinco ações diretas de inconstitucionalidades, ajuizadas

TST decide que diminuição de percentual de comissões de trabalhador é ilícita

Henrique Melo

25 de Mai de 2020

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que havia condenado uma

O empregado hipersuficiente e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP

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19 de Mai de 2020

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Em consonância aos ditames da CLT, as relações jurídicas firmadas a partir da celebração do contrato de trabalho podem ser objeto de livre e

Para STF, COVID-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem prova do momento de contágio

Carlos Eduardo

30 de Abr de 2020

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 29/04, suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória nº 927/2020, que prevê a fl

Suspensão dos contratos de trabalho e redução das jornadas e dos salários: o julgamento da cautelar

Caio Borges e Cláudio Barbosa

20 de Abr de 2020

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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.363, proposta pela Rede Sustentabilidade, questiona a constitucionalidade de dispositivos

Plenário do STF determina que redução de salário e suspensão de contrato podem ser pactuadas sem opo

Cláudio Barbosa

17 de Abr de 2020

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão liminar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI nº 6.363, que contestav

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Isabel Caminada e Carlos Eduardo

16 de Abr de 2020

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No dia 14/04, a 31ª Vara do Trabalho de Salvador, em ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, determino

Flexibilização da jornada dos profissionais da saúde em tempos de crise

Cláudio Barbosa e Caio Borges

15 de Abr de 2020

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A entrada do coronavírus nas fronteiras brasileiras e sua rápida disseminação pelo território nacional exigiram do Poder Executivo uma reaçã

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