Direito Trabalhista

Doing Business

1/4

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

Artigo escrito para o ConJur, em 13/06/2021, pela sócia

Ana Vogado e o membro do escritório Maria Eduarda Amaral

ConJur

Artigo escrito para o ConJur,

em 25/04/2021, pela sócia Natalie Alves

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 28/03/2021, pela sócia Júlia Scartezini e o membro do escritório Alessandra Oliveira

Veja mais

To play, press and hold the enter key. To stop, release the enter key.

Artigos e Notícias

Categorias

STF decide que a incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade é inconstitucional

Carlos Eduardo

5 de Ago de 2020

STF decide que a incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade é inconstitucional

STF decide que é inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade, que é pago

União restringe o teletrabalho para empregados públicos celetistas

Caio Borges

4 de Ago de 2020

União restringe o teletrabalho para empregados públicos celetistas

No dia 30 de julho deste ano, o Ministério da Economia editou a Instrução Normativa n.º 65/2020 que estabelece orientações, critérios e proc

TRT-10 mantém prorrogação de licença para que trabalhadora não precise voltar ao Brasil durante a pa

Carlos Eduardo

14 de Jul de 2020

TRT-10 mantém prorrogação de licença para que trabalhadora não precise voltar ao Brasil durante a pa

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sede de Mandado de Segurança, concedeu liminar para garantir a prorrogação, por seis meses

A prescrição aplicável às ações indenizatórias por acidente de trabalho

Isabel Caminada

8 de Jul de 2020

A prescrição aplicável às ações indenizatórias por acidente de trabalho

No âmbito das reclamações trabalhistas, o tema referente a acidente de trabalho representa parcela significativa das controvérsias que o Jud

STF declara constitucional a necessidade de comum acordo entre os Sindicatos para ajuizar dissídio c

Isabel Caminada

11 de Jun de 2020

STF declara constitucional a necessidade de comum acordo entre os Sindicatos para ajuizar dissídio c

Em julgamento realizado no plenário virtual, os ministros julgaram improcedentes as cinco ações diretas de inconstitucionalidades, ajuizadas

TST decide que diminuição de percentual de comissões de trabalhador é ilícita

Henrique Melo

25 de Mai de 2020

TST decide que diminuição de percentual de comissões de trabalhador é ilícita

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que havia condenado uma

O empregado hipersuficiente e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP

Carlos Eduardo e Isabel Caminada

19 de Mai de 2020

O empregado hipersuficiente e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP

Em consonância aos ditames da CLT, as relações jurídicas firmadas a partir da celebração do contrato de trabalho podem ser objeto de livre e

Para STF, COVID-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem prova do momento de contágio

Carlos Eduardo

30 de Abr de 2020

Para STF, COVID-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem prova do momento de contágio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 29/04, suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória nº 927/2020, que prevê a fl

Suspensão dos contratos de trabalho e redução das jornadas e dos salários: o julgamento da cautelar

Caio Borges e Cláudio Barbosa

20 de Abr de 2020

Suspensão dos contratos de trabalho e redução das jornadas e dos salários: o julgamento da cautelar

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.363, proposta pela Rede Sustentabilidade, questiona a constitucionalidade de dispositivos

Plenário do STF determina que redução de salário e suspensão de contrato podem ser pactuadas sem opo

Cláudio Barbosa

17 de Abr de 2020

Plenário do STF determina que redução de salário e suspensão de contrato podem ser pactuadas sem opo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão liminar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI nº 6.363, que contestav

Justiça do Trabalho determina o fornecimento de EPIs a profissionais da saúde

Isabel Caminada e Carlos Eduardo

16 de Abr de 2020

Justiça do Trabalho determina o fornecimento de EPIs a profissionais da saúde

No dia 14/04, a 31ª Vara do Trabalho de Salvador, em ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, determino

Flexibilização da jornada dos profissionais da saúde em tempos de crise

Cláudio Barbosa e Caio Borges

15 de Abr de 2020

Flexibilização da jornada dos profissionais da saúde em tempos de crise

A entrada do coronavírus nas fronteiras brasileiras e sua rápida disseminação pelo território nacional exigiram do Poder Executivo uma reaçã

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

ConJur

ConJur

Artigos e Notícias

Categorias

STF decide que a incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade é inconstitucional

União restringe o teletrabalho para empregados públicos celetistas

TRT-10 mantém prorrogação de licença para que trabalhadora não precise voltar ao Brasil durante a pa

A prescrição aplicável às ações indenizatórias por acidente de trabalho

STF declara constitucional a necessidade de comum acordo entre os Sindicatos para ajuizar dissídio c

TST decide que diminuição de percentual de comissões de trabalhador é ilícita

O empregado hipersuficiente e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP

Para STF, COVID-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem prova do momento de contágio

Suspensão dos contratos de trabalho e redução das jornadas e dos salários: o julgamento da cautelar

Plenário do STF determina que redução de salário e suspensão de contrato podem ser pactuadas sem opo

Justiça do Trabalho determina o fornecimento de EPIs a profissionais da saúde

Flexibilização da jornada dos profissionais da saúde em tempos de crise

NEWSLETTER

Inscreva-se aqui

Entre em contato

Email:

Tel: +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

Passe o mouse

Entre em contato

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

ConJur

ConJur

Artigos e Notícias

Categorias

STF decide que a incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade é inconstitucional

União restringe o teletrabalho para empregados públicos celetistas

TRT-10 mantém prorrogação de licença para que trabalhadora não precise voltar ao Brasil durante a pa

A prescrição aplicável às ações indenizatórias por acidente de trabalho

STF declara constitucional a necessidade de comum acordo entre os Sindicatos para ajuizar dissídio c

TST decide que diminuição de percentual de comissões de trabalhador é ilícita

O empregado hipersuficiente e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP

Para STF, COVID-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem prova do momento de contágio

Suspensão dos contratos de trabalho e redução das jornadas e dos salários: o julgamento da cautelar

Plenário do STF determina que redução de salário e suspensão de contrato podem ser pactuadas sem opo

Justiça do Trabalho determina o fornecimento de EPIs a profissionais da saúde

Flexibilização da jornada dos profissionais da saúde em tempos de crise

NEWSLETTER

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com

Tel: +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

Passe o mouse

Email: