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Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 29/04/2022, pela sócia

Ana Vogado e o membro do escritório Anderson Marques

LexLatin

Artigo escrito para o LexLatin,

em 17/03/2022, pelos sócios Davi Ory, Pedro Bittencourt e o membro do escritório, João Pedro Ramos

LexLatin

Artigo escrito para o LexLatin, em 14/03/2022, pela sócia Júlia Scartezini e os membro do escritório Julia Vaz e Alexandre Lima

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STF decide que a incidência de contribuição previdenciária em salário-maternidade é inconstitucional

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5 de ago. de 2020

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União restringe o teletrabalho para empregados públicos celetistas

Caio Borges

4 de ago. de 2020

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No dia 30 de julho deste ano, o Ministério da Economia editou a Instrução Normativa n.º 65/2020 que estabelece orientações, critérios e proc

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Carlos Eduardo

14 de jul. de 2020

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8 de jul. de 2020

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11 de jun. de 2020

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Em julgamento realizado no plenário virtual, os ministros julgaram improcedentes as cinco ações diretas de inconstitucionalidades, ajuizadas

TST decide que diminuição de percentual de comissões de trabalhador é ilícita

Henrique Melo

25 de mai. de 2020

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região que havia condenado uma

O empregado hipersuficiente e a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho nos termos da MP

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19 de mai. de 2020

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Para STF, COVID-19 pode ser doença ocupacional mesmo sem prova do momento de contágio

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30 de abr. de 2020

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em 29/04, suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória nº 927/2020, que prevê a fl

Suspensão dos contratos de trabalho e redução das jornadas e dos salários: o julgamento da cautelar

Caio Borges e Cláudio Barbosa

20 de abr. de 2020

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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.363, proposta pela Rede Sustentabilidade, questiona a constitucionalidade de dispositivos

Plenário do STF determina que redução de salário e suspensão de contrato podem ser pactuadas sem opo

Cláudio Barbosa

17 de abr. de 2020

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão liminar proferida pelo Ministro Ricardo Lewandowski na ADI nº 6.363, que contestav

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Isabel Caminada e Carlos Eduardo

16 de abr. de 2020

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No dia 14/04, a 31ª Vara do Trabalho de Salvador, em ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia, determino

Flexibilização da jornada dos profissionais da saúde em tempos de crise

Cláudio Barbosa e Caio Borges

15 de abr. de 2020

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A entrada do coronavírus nas fronteiras brasileiras e sua rápida disseminação pelo território nacional exigiram do Poder Executivo uma reaçã

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