Direito Empresarial

Doing Business

1/4

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

Artigo escrito para o ConJur, em 13/06/2021, pela sócia

Ana Vogado e o membro do escritório Maria Eduarda Amaral

ConJur

Artigo escrito para o ConJur,

em 25/04/2021, pela sócia Natalie Alves

ConJur

Artigo escrito para o ConJur, em 28/03/2021, pela sócia Júlia Scartezini e o membro do escritório Alessandra Oliveira

Veja mais

To play, press and hold the enter key. To stop, release the enter key.

Artigos e Notícias

Categorias

Aprovado juro menor para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

Malta Advogados

Jul 19

Aprovado juro menor para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei n. 3.605/20, que re

Sancionado o “Marco Legal das Startups”: veja os destaques da nova lei

Pedro Bittencourt e Maria Luiza

Jun 7

Sancionado o “Marco Legal das Startups”: veja os destaques da nova lei

Na última terça-feira, dia 01/06/2021, foi sancionada, pelo Presidente da República, a Lei Complementar nº 182/2021, também chamada de “Marc

Entenda os principais aspectos do contrato de franquia empresarial: O que mudou com a nova lei? - 2

Pedro Bittencourt

11 de Nov de 2020

Entenda os principais aspectos do contrato de franquia empresarial: O que mudou com a nova lei? - 2

Em mercados cada vez mais competitivos, a consolidação de uma marca e a implementação de técnicas inovadoras são verdadeiros diferenciais pa

Entenda os principais aspectos do contrato de franquia empresarial: O que mudou com a nova lei? - 1

Pedro Bittencourt

16 de Set de 2020

Entenda os principais aspectos do contrato de franquia empresarial: O que mudou com a nova lei? - 1

Em mercados cada vez mais competitivos, a consolidação de uma marca e a implementação de técnicas inovadoras são verdadeiros diferenciais pa

Início da vigência da LGPD: entenda o que pode acontecer com quem não se adequar à lei

Henrique Melo

31 de Ago de 2020

Início da vigência da LGPD: entenda o que pode acontecer com quem não se adequar à lei

Na última quarta-feira (26/08/2020), o Senado Federal aprovou a Medida Provisória n.º 959/2020, que trata da vigência da Lei Geral de Proteç

Desconsideração da Personalidade Jurídica: entenda em que situações a empresa pode responder pela dí

Pedro Bittencourt

28 de Ago de 2020

Desconsideração da Personalidade Jurídica: entenda em que situações a empresa pode responder pela dí

O Direito entende as pessoas jurídicas como centros autônomos de interesses, sendo capazes de titularizar direitos e deveres próprios que nã

Estratégias disponíveis para a captação de recursos em favor da sociedade limitada

Pedro Bittencourt

15 de Jul de 2020

Estratégias disponíveis para a captação de recursos em favor da sociedade limitada

Toda empresa necessita de recursos para a execução de sua atividade-fim. Por vezes, o aporte inicial feito pelo(s) sócio(s) fundador(es) do

A recuperação judicial como alternativa para o soerguimento da atividade empresarial em crise

Henrique Melo

9 de Jul de 2020

A recuperação judicial como alternativa para o soerguimento da atividade empresarial em crise

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , o Produto Interno Bruto (PIB) do país apresentou uma retração de 1,5% nos

Instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Júlia Scartezini

19 de Mai de 2020

Instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

Destinada às microempresas e empresas de pequeno porte, a Lei n.° 13.899/2020, que regulamenta o Pronampe, foi publicada hoje no Diário Ofic

STJ uniformizará entendimento acerca do momento de constituição de crédito para fins de sujeição à r

Henrique Melo

13 de Mai de 2020

STJ uniformizará entendimento acerca do momento de constituição de crédito para fins de sujeição à r

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, em acórdão publicado no último dia 06/05/2020, decidiu submeter ao rito dos recursos repeti

Medida Provisória adia vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021

Carlos Eduardo

4 de Mai de 2020

Medida Provisória adia vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021

O Governo Federal adiou a entrada em vigor da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para o dia 3 de maio de 2021. A determinação foi publica

A possibilidade de alteração do Plano de Recuperação Judicial em virtude dos impactos econômicos da

Henrique Melo

29 de Abr de 2020

A possibilidade de alteração do Plano de Recuperação Judicial em virtude dos impactos econômicos da

A recuperação judicial é ferramenta jurídica que permite o devedor empresário renegociar suas dívidas de forma coletiva e simultânea no...

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

ConJur

ConJur

Artigos e Notícias

Categorias

Aprovado juro menor para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

Sancionado o “Marco Legal das Startups”: veja os destaques da nova lei

Entenda os principais aspectos do contrato de franquia empresarial: O que mudou com a nova lei? - 2

Entenda os principais aspectos do contrato de franquia empresarial: O que mudou com a nova lei? - 1

Início da vigência da LGPD: entenda o que pode acontecer com quem não se adequar à lei

Desconsideração da Personalidade Jurídica: entenda em que situações a empresa pode responder pela dí

Estratégias disponíveis para a captação de recursos em favor da sociedade limitada

A recuperação judicial como alternativa para o soerguimento da atividade empresarial em crise

Instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

STJ uniformizará entendimento acerca do momento de constituição de crédito para fins de sujeição à r

Medida Provisória adia vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021

A possibilidade de alteração do Plano de Recuperação Judicial em virtude dos impactos econômicos da

NEWSLETTER

Inscreva-se aqui

Entre em contato

Email:

Tel: +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

Passe o mouse

Entre em contato

Malta na Mídia

Participações dos membros do escritório em publicações de artigos

LexLatin

ConJur

ConJur

Artigos e Notícias

Categorias

Aprovado juro menor para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

Sancionado o “Marco Legal das Startups”: veja os destaques da nova lei

Entenda os principais aspectos do contrato de franquia empresarial: O que mudou com a nova lei? - 2

Entenda os principais aspectos do contrato de franquia empresarial: O que mudou com a nova lei? - 1

Início da vigência da LGPD: entenda o que pode acontecer com quem não se adequar à lei

Desconsideração da Personalidade Jurídica: entenda em que situações a empresa pode responder pela dí

Estratégias disponíveis para a captação de recursos em favor da sociedade limitada

A recuperação judicial como alternativa para o soerguimento da atividade empresarial em crise

Instituído o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)

STJ uniformizará entendimento acerca do momento de constituição de crédito para fins de sujeição à r

Medida Provisória adia vigência da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021

A possibilidade de alteração do Plano de Recuperação Judicial em virtude dos impactos econômicos da

NEWSLETTER

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com

Tel: +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

Passe o mouse

Email: