Panorama Político | 12 de Abril de 2024
Foto: Reprodução/TV Câmara
CÂMARA MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE CHIQUINHO BRAZÃO
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser o mandante do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco. A primeira decisão foi tomada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que, por 39 votos a 25, decidiu manter a prisão preventiva do deputado. Posteriormente coube ao Plenário da Casa fazer sua decisão e, com o placar de 277 favoráveis e 129 contrários, manteve o parlamentar na prisão. O resultado foi acirrado tendo em vista a necessidade de maioria absoluta para a decisão, ou seja, de no mínimo 257 deputados.
Ademais, o Conselho de ética instaurou o processo que pode elevar a cassação do mandato do parlamentar na Casa. A expectativa é de que o Presidente da Comissão, Dep. Leur Lomato Júnior (UNIÃO/BA) decida na próxima semana quem será o relator do processo.
O RESULTADO DO JULGAMENTO DE SERGIO MORO
O senador Sergio Moro (União/PR) obteve uma vitória diante o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), após a absolvição pelos desembargadores por 5 votos a 2. Entretanto, o PT e o PL recorrerão da decisão e o paranaense de Maringá deverá enfrentar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Não era uma surpresa que o PT recorreria contra a decisão tomada pelo TRE-PR. Por outro lado, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma conversa com Sergio Moro, afirmou que o PL não entraria com recurso ante a decisão tomada. O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, decidiu que o partido deve esgotar os recursos processuais disponíveis e que também irá recorrer à Corte Superior. A postura de Valdemar surpreendeu tanto o ex-juiz da Lava Jato quanto o ex-presidente, que vê a decisão tomada como um indício de perda de influência no partido.
EM MEIO A IMPASSE PARA GREVE, GOVERNO BUSCA SOLUÇÃO PARA REAJUSTE
Em meio as manifestações dos servidores públicos federais do poder executivo para reajuste, o governo federal vem buscando criar soluções para o impasse posto no atual cenário político.
As negociações tiveram início em 2023, através da abertura de uma mesa de negociação entre as categorias e o Ministério de Gestão e Inovação, comandado pela Ministra Esther Dweck.
Os servidores demandam um aumento salarial de pelo menos 22,71%, em parcelas iniciadas em 2024. Já o Poder Público propõe um reajuste de até 19% até o fim do governo, em três parcelas: uma referente ao último ano (9%) e 4,5% em cada ano do no biênio 2025/26.
As dificuldades estão na indisponibilidade orçamentária, mas o governo estuda a possibilidade de fazer maiores concessões mediante benefícios alimentícios.
Ainda não há definição sobre uma greve, mas algumas paralisações já estão em andamento, as negociações devem permanecer ao longo da próxima semana.