Panorama Político | 13 de Maio de 2022

Crise dos combustíveis e terceira via

13 de Maio de 2022

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

MINAS E ENERGIA TEM NOVO MINISTRO EM MEIO À CRISE DOS COMBUSTÍVEIS

Nesta semana, o mercado se surpreendeu com a troca do ministro de Minas e Energia. No lugar de Bento Albuquerque, entra Adolfo Sachsida, economista, advogado, técnico de Planejamento e Pesquisa da Carreira Pública e próximo a Paulo Guedes, como assessor especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Em seu primeiro pronunciamento, evitou questionamentos sobre a política de preços da Petrobras e defendeu as pautas caras ao Ministério da Economia: a MP 1085, sobre a modernização de registros públicos, a MP 1103, sobre o Novo Marco de Securitização, a MP 1014, sobre o aprimoramento das Garantias Agro, o PL 4188/21, que prevê o Novo Marco de Garantias, o PL 414/21, que trata da Modernização do Setor Elétrico, e o PL 3178/19, que altera o regime de partilha para concessão.

Diante dos impactos da pandemia da Covid-19 e da guerra na Ucrânia, o recém-empossado ministro declarou que é um momento de “realinhamento mundial dos investimentos” em que o Brasil tem destaque internacional por ser um grande fornecedor de matérias-primas e energia. Mas o que ficou marcado em seu discurso foi o anúncio de que deve priorizar o projeto de privatização da Petrobras.

Entre os fatores que influenciam a política de reajustes de preços da estatal, uma delas foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro como o principal elemento que determina o aumento no preço dos combustíveis - o ICMS cobrado pelos estados. A AGU ingressou com uma ADI no STF, com pedido liminar, para a suspensão da competência dos estados na definição da cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Na ação, o governo se posiciona pela suspensão do convênio do Confaz que estabeleceu as alíquotas de cada estado sobre o combustível, defendida pelo governo federal e prevista na Lei Complementar nº 192/2022. Essa lei, sancionada em março, foi uma tentativa do governo de criar uma alíquota única nacional de ICMS e que não variasse com as oscilações dos preços. Entretanto, os estados conseguiram driblar a desoneração prevista na lei, definindo uma alíquota que preservou a arrecadação e os tributos sobre combustíveis, que são importantes fontes de recursos nos estados. Preocupado com o aumento de preços, principalmente do diesel, que afeta importante parcela de seu eleitorado para buscar a reeleição, Jair Bolsonaro visa, com essa ação no Supremo, convencer os caminhoneiros de que está buscando soluções para frear o aumento, pelo menos, do diesel.

Entretanto, a notícia dos planos para a privatização da Petrobras desagradou outro importante grupo: os petroleiros. A coordenação-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) informou que, caso o presidente avance com a privatização, haverá “a maior greve da história da categoria petroleira caso ouse pautar a privatização”. A privatização da maior estatal do Brasil, detentora da exploração e venda de um importante recurso mundial, o petróleo, desagrada muitos setores. Vários políticos se manifestaram contrários ao projeto de privatização, denunciando, inclusive, que este é um mecanismo para desviar a responsabilidade do presidente sobre a atual política de preços e da inflação.

Analistas do mercado sinalizaram, entretanto, que a mudança do ministro de Minas e Energia é uma resposta do presidente para denunciar sua insatisfação com os preços de combustíveis. A mudança no cargo é uma das poucas coisas que o presidente teria poder de mudar, visto que a alteração da política de preços traria fortes reações negativas dos mercados e agentes econômicos. Ao mesmo tempo, denuncia também sua intenção de influenciar ao limite na Petrobras, colocando Adolfo Sachsida, que deverá propor outras formas de mitigar as consequências da política de preços, como o aumento da importação de biodiesel e etanol, além da diminuição da mistura dos produtos no diesel e, em última instância, a distribuição de um ‘voucher’ para os caminhoneiros.

O fato de Sachsida ser conhecido no mercado, por vir da equipe do alto escalão do atual Ministério da Economia, influenciou a maior volatilidade no mercado na semana, mas com menor impacto do que à princípio poderia se esperar. Seu perfil liberal e sua formação em economia também agradaram representantes e agentes de mercado, pois há menor possibilidade de a Petrobras voltar a subsidiar combustíveis. Com isso, o grande temor de investidores são as paralizações ensaiadas e divulgadas por petroleiros e caminhoneiros, o que traria maior volatilidade e diminuição nas ações. Quanto à possibilidade de privatização, agentes de mercado indicam que a expectativa está sobre a privatização da Eletrobrás.

MDB, PSDB E CIDADANIA VÃO CONTINUAR COM O PROJETO DE “TERCEIRA VIA”

A unidade da terceira via, criada entre União, MDB, PSDB e Cidadania, nunca foi fortalecida diante de desgastes políticos entre as lideranças das legendas e os candidatos viáveis. Por isso, a saída do União para estabelecer uma candidatura própria não foi uma surpresa no mundo político. Mas os impasses criados sobre a escolha de quem serão os presidenciáveis ainda permanecem. A decisão impacta não só as chances reais de ascensão na corrida eleitoral, sobre o financiamento e tempo de propaganda eleitoral, sobre os acessos nas bancadas estaduais, mas também, sobre quem será deixado de lado e quem aceitará a cadeira de vice. O fato é que nenhuma das lideranças deseja ser aquela que informa a posição a ser ocupada por cada um na campanha eleitoral.

Além disso, os cálculos políticos são compostos de muitas variáveis, sobre as promessas possíveis de serem cumpridas no pós-eleição e sobre os acordos firmados em estados diante dos candidatos e candidatas às eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados.

Outro elemento que divide opiniões e enfraquece a terceira via promovida pelo MDB, PSDB e Cidadania é o fato de que algumas lideranças desses partidos não apoiam os nomes postos. Aloysio Nunes (PSDB) já informou que irá apoiar a reeleição do ex-presidente Lula desde o primeiro turno. O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (PSDB/DF), destacou que João Dória deve superar o alto índice de rejeição para ser cotado como presidente. E o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), nunca aceitou sua derrota diante de Dória e possui apoio dentro do PSDB para estar como presidenciável. Simone Tebet, a presidenciável do MDB, já afirmou em diversas ocasiões que não aceita a cadeira de vice.

Diante deste cenário, a escolha da chapa de presidenciáveis da terceira via não caberá aos líderes. As legendas decidiram terceirizar a decisão, contratando uma empresa para realizar nova pesquisa sobre os nomes cotados: Simone Tebet (MDB), João Dória (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB). O Instituto Guimarães Pesquisa e Planejamento ficará responsável pela pesquisa e seu resultado está previsto para o dia 18 de maio.

Como contraponto à terceira via e aos candidatos mais cotados, Lula e Bolsonaro, estão Ciro Gomes (PDT) e Luciano Bivar (União). Ciro Gomes busca Simone Tebet (MDB) como vice. Já Luciano Bivar (União) deve escolher como vice a Senadora Soraya Thronicke (União/MS) ou Sérgio Moro (União).

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