Nesta semana, o mercado se surpreendeu com a troca do ministro de Minas e Energia. No lugar de Bento Albuquerque, entra Adolfo Sachsida, economista, advogado, técnico de Planejamento e Pesquisa da Carreira Pública e próximo a Paulo Guedes, como assessor especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia. Em seu primeiro pronunciamento, evitou questionamentos sobre a política de preços da Petrobras e defendeu as pautas caras ao Ministério da Economia: a MP 1085, sobre a modernização de registros públicos, a MP 1103, sobre o Novo Marco de Securitização, a MP 1014, sobre o aprimoramento das Garantias Agro, o PL 4188/21, que prevê o Novo Marco de Garantias, o PL 414/21, que trata da Modernização do Setor Elétrico, e o PL 3178/19, que altera o regime de partilha para concessão.

Diante dos impactos da pandemia da Covid-19 e da guerra na Ucrânia, o recém-empossado ministro declarou que é um momento de “realinhamento mundial dos investimentos” em que o Brasil tem destaque internacional por ser um grande fornecedor de matérias-primas e energia. Mas o que ficou marcado em seu discurso foi o anúncio de que deve priorizar o projeto de privatização da Petrobras.

Entre os fatores que influenciam a política de reajustes de preços da estatal, uma delas foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro como o principal elemento que determina o aumento no preço dos combustíveis - o ICMS cobrado pelos estados. A AGU ingressou com uma ADI no STF, com pedido liminar, para a suspensão da competência dos estados na definição da cobrança de ICMS sobre o óleo diesel. Na ação, o governo se posiciona pela suspensão do convênio do Confaz que estabeleceu as alíquotas de cada estado sobre o combustível, defendida pelo governo federal e prevista na Lei Complementar nº 192/2022. Essa lei, sancionada em março, foi uma tentativa do governo de criar uma alíquota única nacional de ICMS e que não variasse com as oscilações dos preços. Entretanto, os estados conseguiram driblar a desoneração prevista na lei, definindo uma alíquota que preservou a arrecadação e os tributos sobre combustíveis, que são importantes fontes de recursos nos estados. Preocupado com o aumento de preços, principalmente do diesel, que afeta importante parcela de seu eleitorado para buscar a reeleição, Jair Bolsonaro visa, com essa ação no Supremo, convencer os caminhoneiros de que está buscando soluções para frear o aumento, pelo menos, do diesel.

Entretanto, a notícia dos planos para a privatização da Petrobras desagradou outro importante grupo: os petroleiros. A coordenação-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT) informou que, caso o presidente avance com a privatização, haverá “a maior greve da história da categoria petroleira caso ouse pautar a privatização”. A privatização da maior estatal do Brasil, detentora da exploração e venda de um importante recurso mundial, o petróleo, desagrada muitos setores. Vários políticos se manifestaram contrários ao projeto de privatização, denunciando, inclusive, que este é um mecanismo para desviar a responsabilidade do presidente sobre a atual política de preços e da inflação.

Analistas do mercado sinalizaram, entretanto, que a mudança do ministro de Minas e Energia é uma resposta do presidente para denunciar sua insatisfação com os preços de combustíveis. A mudança no cargo é uma das poucas coisas que o presidente teria poder de mudar, visto que a alteração da política de preços traria fortes reações negativas dos mercados e agentes econômicos. Ao mesmo tempo, denuncia também sua intenção de influenciar ao limite na Petrobras, colocando Adolfo Sachsida, que deverá propor outras formas de mitigar as consequências da política de preços, como o aumento da importação de biodiesel e etanol, além da diminuição da mistura dos produtos no diesel e, em última instância, a distribuição de um ‘voucher’ para os caminhoneiros.

O fato de Sachsida ser conhecido no mercado, por vir da equipe do alto escalão do atual Ministério da Economia, influenciou a maior volatilidade no mercado na semana, mas com menor impacto do que à princípio poderia se esperar. Seu perfil liberal e sua formação em economia também agradaram representantes e agentes de mercado, pois há menor possibilidade de a Petrobras voltar a subsidiar combustíveis. Com isso, o grande temor de investidores são as paralizações ensaiadas e divulgadas por petroleiros e caminhoneiros, o que traria maior volatilidade e diminuição nas ações. Quanto à possibilidade de privatização, agentes de mercado indicam que a expectativa está sobre a privatização da Eletrobrás.