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Panorama Político | 13 de Setembro de 2024

13 de Setembro de 2024

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

SESSÕES VIRTUAIS ENCERRAM AGENDA PRÉ-ELEITORAL NO CONGRESSO NACIONAL

Após a expectativa de esforço concentrado nas casas legislativas, marcada para a última semana, os presidentes, deputado Arthur Lira (PP/AL), pela Câmara dos Deputados, e senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), pelo Senado Federal, liberaram a presença virtual.

Em meio às eleições municipais, o regime híbrido, criado em 2020 durante a pandemia, tornou-se solução em alguns períodos do calendário legislativo, não obrigando os parlamentares a estarem presentes em Brasília, mas permitindo a deliberação de assuntos relevantes na macropolítica durante a participação das campanhas municipais de 2024. Neste contexto, a Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (12), a votação da proposta de transição para o fim da desoneração da folha de pagamentos. Outra aprovação relevante foi o projeto de lei dos “combustíveis do futuro”, que cria programas nacionais de Biodiesel ou Diesel Verde.

Paralelamente às deliberações em Plenário, a maioria das comissões temáticas teve as suas reuniões canceladas. Uma das propostas foi a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, que voltou a pautar questões que retiram competências do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o principal foco do colegiado foi a discussão do PL 2858/2022, que concede anistia aos manifestantes do 8 de janeiro.

Com o ápice das eleições legislativas, espera-se que os trabalhos legislativos sejam suspensos nas próximas semanas, com retorno previsto apenas para outubro.

NOVAS MOVIMENTAÇÕES PELA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA EMERGEM

Após os acontecimentos da semana passada, que consolidaram a candidatura de Hugo Motta (Republicanos/PB) à presidência da Câmara dos Deputados, importantes movimentações ocorreram esta semana durante um jantar em homenagem ao ministro Gilmar Mendes, que contou com a presença de todos os principais pré-candidatos, além de Arthur Lira (PP/AL). No jantar, Lira formalizou seu apoio a Motta e está em negociação com Gilberto Kassab, presidente do PSD, para retirar a candidatura de Antônio Brito (PSD/BA).

Elmar Nascimento (União/BA) e Brito já se reuniram anteriormente nesta semana, e Elmar fez uma publicação em suas redes sociais informando uma possível aliança entre os dois. No entanto, ambos reafirmaram as suas candidaturas durante o jantar. A estratégia dos partidos parece evitar que Hugo Motta vença no primeiro turno, tentando forçar um segundo turno e adiando a consolidação de alianças para esse momento.

O presidente Lula, embora tenha evitado fazer declarações públicas sobre o tema, reuniu-se com Elmar Nascimento nesta semana, porém o presidente da República manteve sua posição em não se manifestar por enquanto, entendendo que ainda é muito cedo para um apoio firmado a qualquer candidato.

Até o momento, a posição de partidos importantes como MDB e PL permanece indefinida. Além disso, há uma divisão no Centrão, com PSD e União apresentando candidaturas próprias, o que fortalece Motta, que segue como o favorito para suceder Lira.

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