Panorama Político | 14 de Março de 2025

Foto: Ricardo Stuckert / PR
LULA ALTERA EQUIPE E BUSCA RECUPERAR POPULARIDADE, CONGRESSO NEGOCIA EMENDAS E INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES
Após as indicações da nova etapa da reforma ministerial ocorridas na última semana, o presidente Lula (PT) deu posse, nesta terça-feira (11), a Gleisi Hoffmann (PT/PR) e Alexandre Padilha (PT/SP) na Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e no Ministério da Saúde, respectivamente.
Estiveram presentes as principais figuras do alto escalão do governo. Contudo, apesar da remarcação da cerimônia de posse para que mais parlamentares comparecessem, o evento foi marcado pela ausência de notórios líderes de partidos do Centrão, que pleiteavam ambas as vagas. Com as novas indicações, os cargos seguirão sob o comando do PT. Independentemente disso, os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos/PB) e Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), estiveram na posse e receberam acenos do presidente da República.
Ambos os ministros assumem em uma nova tentativa do governo de recuperar a queda de popularidade. Padilha tem, à frente da Saúde, o objetivo de criar uma vitrine para Lula, que, segundo o ministro, será alcançada com o Programa Mais Acesso a Especialistas, que busca, principalmente, reduzir as filas de cirurgias do Sistema Único de Saúde.
Já Gleisi assume o cargo anteriormente ocupado por Padilha, com a missão de consolidar e fortalecer a candidatura petista para 2026. No discurso de posse, a ministra marcou posição contra a oposição, cumprindo a expectativa de que assumiria uma postura mais combativa — função da qual o governo carecia desde a nomeação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal, segundo avaliação do PT.
À frente da SRI, Gleisi terá o desafio imediato de destravar a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que segue pendente de aprovação pelo Congresso Nacional desde o ano passado.
Além disso, o governo lançou o Programa Crédito do Trabalhador, que abre uma nova linha de crédito consignado para empregados da iniciativa privada regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e para microempreendedores individuais (MEI).
O programa, que estará disponível para contratação a partir de 21 de março, visa recuperar a popularidade do governo com a classe média brasileira, facilitando o acesso a ações, imóveis e automóveis.
No Legislativo, os parlamentares conquistaram uma vitória ao fechar um acordo para a liberação das emendas PIX.
Apesar da liberação, o ministro Flávio Dino, autor da decisão que bloqueou a execução das emendas inicialmente no ano passado, considera que a transparência alcançada pelo Congresso ainda não é ideal.
Apesar das declarações de Dino, o Congresso aprovou, nesta semana, uma nova resolução que dribla a decisão do ministro, permitindo que as emendas sejam executadas com apenas a assinatura do líder do partido, sem identificação do autor original. Além das preocupações levantadas por organizações como a Transparência Internacional, o projeto enfrentou resistência de alguns deputados, que temem que o novo texto delegue poderes excessivos ao presidente do Senado em detrimento do presidente da Câmara.
Paralelamente, o Congresso aguarda uma semana movimentada, com a promessa de Motta de instalar as Comissões da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Após a reunião de líderes marcada para terça-feira (18), os partidos deverão indicar os nomes para os colegiados para os quais foram designados. As siglas que comandarão a maioria das comissões já estão definidas. Ainda seguem em disputa, entre outras, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), considerada a principal da Casa, que deverá ficar com um deputado do MDB ou do União Brasil.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso também segue indefinida e é pleiteada pelos mesmos partidos. Contudo, permanecerá sob a presidência do deputado Julio Arcoverde (PP/PI) no futuro próximo, com expectativa de votação da LOA na próxima semana.
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