Panorama Político | 14 de Outubro de 2022

A próxima presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

14 de Outubro de 2022

Foto: Reprodução/Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Jefferson Rudy/Agência Senado

A PRÓXIMA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL

As expectativas sobre o 2º turno das eleições presidenciais marcaram as movimentações políticas, tanto de candidatos e seus apoiadores nos Estados, quanto no parlamento. Antes mesmo do início da nova legislatura na Câmara dos Deputados e no Senado os recém eleitos e eleitas ao parlamento já articulam as presidências das duas Casas.

No Senado, a presidência de Rodrigo Pacheco (PSD/MG), por mais que apreciada por boa parte da Casa e, inclusive, por muitos parlamentares da Câmara, tem sido questionada pela base governista. Ao longo deste ano, Bolsonaro acumulou derrotas no Senado.

A composição do Senado de 2023, porém, tem como maioria o partido do atual presidente, o PL. Com a renovação de 27 cadeiras do total de 81, o Senado contará com 13 representantes do PL, seguido pelo PSD que terá 11 senadores. MDB e União Brasil terão cada um 9 senadores, enquanto o PT ficou com 8 cadeiras, seguido pelo PP com 7, o PSDB e o PDT com 4 cada um, o Republicanos com 3 e o PSB com 2 senadores.

Com a perda de poder e prestígio no Senado dos tradicionais partidos MDB e do PSDB, os partidos dos presidenciáveis Lula e Bolsonaro arquitetam suas escolhas para a presidência da Casa.

O atual líder do PL no Senado, o senador Carlos Portinho (PL/RJ), afirmou à CNN não ter dúvidas de “que a base do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional ficou mais sólida, mais fortalecida após o primeiro turno das eleições. Isso mostra uma grande dificuldade porque essa base foi construída para
o presidente Bolsonaro e, eventualmente, um resultado diferente, pode levar o país a um problema de governabilidade”.

O líder da minoria, o Senador Jean Paul Prates (PT/RN), acredita que não deve haver dificuldade de governabilidade do PT caso Lula vença as eleições e, afirmou à CNN, que “a questão de crise de governabilidade não se coloca”.

Os nomes cotados para a próxima presidência do Senado são: o atual presidente, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), os recém-eleitos e aliados de Bolsonaro, Tereza Cristina (PP/MS), Damares Alves (Republicanos/DF), Rogério Marinho (PL/RN) e Hamilton Mourão (Republicanos/RS). Ademais, os senadores Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Ciro Nogueira (PP/PI) e Carlos Portinho (PL/RJ).

Damares admitiu poder se candidatar à presidência do Senado, mas tão somente se o presidente Bolsonaro a indicar, assim como a outra possível candidata, Tereza Cristina, não pleitear a presidência.

O PL tem a expectativa de assegurar um nome para a presidência da Casa, tanto por ser maioria, como pelo apoio de sua base formada pelo PP e pelo Republicanos, além das possíveis alianças com o MDB, PSDB, União, Podemos e PSD.

Com isso, mesmo que Lula vença a eleição presidencial, a força do PL pode minar as expectativas de uma aliança com maior força no Senado. O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), é considerado pelo PT como um bom presidente para intermediar as demandas dos dois lados.

Na Câmara dos Deputados, embora haja 513 deputadas e deputados para se articular, a baixa renovação dos mandatos, com muitos reeleitos, além das alianças em torno do PL e do PT já definidas, anuncia um cenário mais previsível. Independente de quem for reeleito na presidência da República, Arthur Lira (PP/AL), consolidou sua reeleição à presidência da Câmara. Outros nomes já estão sendo debatidos, ainda que ambos os lados – tanto PT como PL – já admitam a reeleição de Arthur Lira como certa.

O PL também detém a maioria na Câmara dos Deputados, com 99 cadeiras, seguido pelo PT com 68. A federação do PT formada pelo PC, PCdoB e PV agrega 80 deputados. No total, observa-se a predominância do Centrão com 273 cadeiras, em contraponto aos partidos de esquerda, que somam 138 cadeiras. O PSDB não terá relevância e liderança, ocupando apenas 13 cadeiras.

Com isso, independente de quem vença as eleições presidenciais, na Câmara se prevê a reeleição de Arthur Lira. Já no Senado, há expectativa de que Rodrigo Pacheco deixe a presidência. Mesmo que Lula ganhe, por questões de governabilidade, talvez não consiga emplacar a reeleição de Pacheco.

Outros elementos que trazem um pouco de imprevisibilidade são o orçamento secreto, que configurou um poder muito maior ao Legislativo, assim como as fusões partidárias de partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, o que poderá afetar as alianças no parlamento.

NEWSLETTER

Obrigado pelo envio!

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com

Tel:  +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

Passe o mouse

Malta_Simbolo_RGB_Principal_FundoTranspa

Tel:  +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

SHN quadra 1 bloco A salas 221-224

Le Quartier Hotel & Bureau | Brasília-DF

Entre em contato