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Panorama Político | 16 de Fevereiro de 2024

16 de Fevereiro de 2024

Foto: Reprodução

RECESSO DE CARNAVAL ENCERRADO: CONGRESSO NACIONAL RETORNA ÀS ATIVIDADES

Após uma semana de baixa intensidade e sem a realização de sessões devido ao carnaval, a expectativa é que na próxima semana se iniciem os trabalhos na Câmara dos Deputados (CD) e que prossigam no Senado Federal. Na CD, ainda é aguardado que sejam escolhidos os presidentes das comissões, tendo em vista que os nomes para o cargo no ano legislativo de 2024 ainda não foram definidos. Assim, espera-se também que as votações e reuniões da Casa sejam iniciadas.

No Senado Federal, a troca de presidência das Comissões ocorre a cada dois anos, ou seja, ainda não haverá alterações na composição estabelecida em 2023. Assim, as comissões devem se reunir normalmente, e as sessões plenárias devem ocorrer, assim como aconteceu na primeira semana de fevereiro.

Além disso, o cenário no Congresso Nacional é de espera, com a expectativa voltada para a Sessão que deliberará sobre o veto presidencial feito à Lei Orçamentária Anual (LOA), especialmente no que diz respeito às emendas de comissão e ao calendário para o empenhamento das emendas individuais e de bancada. Espera-se também o desenrolar do conflito entre os Poderes Executivo e Legislativo sobre a desoneração da folha de pagamentos. Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia; no entanto, a proposta foi vetada pelo presidente Lula na íntegra, veto esse que posteriormente seria derrubado. Contudo, o governo decidiu publicar uma Medida Provisória que limita a desoneração. Até o momento, ainda não se sabe ao certo qual será a reação dos parlamentares frente ao acontecimento.

FUGA EM PRESÍDIO FEDERAL GERA PRIMEIRO DESAFIO DE LEWANDOWSKI À FRENTE DO MJ

Nesta semana, dois detentos escaparam da unidade de segurança máxima do sistema penitenciário federal em Mossoró/RN. Ambos os fugitivos têm supostas ligações com o Comando Vermelho. Este evento marca a primeira fuga registrada em um presídio de segurança máxima no Brasil, representando o primeiro desafio enfrentado por Ricardo Lewandowski desde sua posse como Ministro da Justiça e Segurança Pública em 1º de fevereiro. O Ministro tem sido alvo de críticas, principalmente por parte da oposição.

Com o retorno dos trabalhos legislativos na próxima semana, existe a possibilidade de uma convocação por parte do Congresso Nacional para que Lewandowski preste esclarecimentos sobre sua gestão no que se refere aos presídios federais. Em resposta a esses acontecimentos, o Ministro viajou para Mossoró após o incidente, afastou a direção da penitenciária e nomeou o policial penal Carlos Luis Vieira Pires como interventor no presídio federal do município potiguar.

A Polícia Federal está encarregada de buscar os fugitivos e apurar as circunstâncias da fuga. A Polícia Rodoviária Federal informou que utilizará um helicóptero para auxiliar nas operações. A Interpol também foi acionada, e 100 agentes federais estão envolvidos na busca.

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