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Panorama Político | 16 de Junho de 2023

16 de Junho de 2023

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

RELATOR APRESENTA PARECER SOBRE INDICAÇÃO DE ZANIN

O Presidente Lula (PT) estreou, nesta terça-feira (13), o podcast chamado “Conversa com o Presidente”. Com transmissão semanal, sempre nas manhãs de terça-feira, o programa constará com a presença e condução do jornalista Marcos Uchôa, que será o entrevistador de Lula, e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Presidente no Youtube. Sob formato informal, o entrevistado usou os 30 minutos de programa para apresentar políticas futuras e analisar os 6 meses de governo.

Nesta terça-feira (13), a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro do Congresso Nacional aprovou a convocação de 35 pessoas e, entre elas, estão Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança pública do DF; Mauro Cid, ex-ajudante de ordem de Jair Bolsonaro; General Braga Neto, ex ministro da Defesa e da Casa Civil de Bolsonaro e Augusto Heleno, ex ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) também na gestão Bolsonaro. Além disso, também foram votados requerimentos de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino e do ex-ministro-chefe do GSI do atual governo, Gonçalves Dias, porém ambos foram rejeitados.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 252 votos a 163, o PL 2720/2023, que criminaliza a discriminação de pessoas “politicamente expostas”, nesta quarta-feira (14). A votação se deu após aprovação de requerimento de tramitação em regime de urgência para o projeto, no mesmo dia. Além de políticos, a lei se estende a ministros do poder judiciário, detentores de cargos comissionados e integrantes do Tribunal de Contas da União. Agora, o projeto será analisado no Senado Federal. Contudo, o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), já sinalizou que a tramitação não terá celeridade na casa.

O relator da indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), apresentou seu relatório pela aprovação do nome na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (15). Ainda na terça-feira (13), Otto Alencar (PSD/BA), o líder da maior bancada do Senado, Partido Social Democrático (PSD), se pronunciou favorável a candidatura do advogado após reunião nas instalações do Congresso. O presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), informou que a sabatina de Zanin ocorrerá na quarta-feira (21). Após aprovação na CCJ, a indicação ainda terá que ser aprovado no Plenário do Senado Federal.

Nesta quinta-feira (15), o relator do Novo Arcabouço Fiscal (PLP 93/2023) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Omar Aziz (PSD/AM), confirmou que irá alterar partes do texto antes de sua votação, prevista para terça-feira (20). Omar Aziz afirmou que irá atender a demanda do Distrito Federal e retirar o Fundo Constitucional do DF do texto e, também, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). Ainda, Rodrigo Pacheco confirmou que, se aprovado na CAE, o Projeto deve ser votado em plenário ainda no mesmo dia.

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