Panorama Político | 17 de Fevereiro de 2023
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
RETORNO DE BOLSONARO AO BRASIL E IMPLEMENTAÇÃO DE PAUTAS SOCIAIS NO GOVERNO LULA
Nesta terça-feira (14), o ex-chefe do Executivo, Jair Bolsonaro (PL), em entrevista ao The Wall Street Journal, definiu-se como o “líder nacional da direita” no Brasil e, na ocasião, apontou que “não há mais ninguém” para ocupar esse posto no momento. Com isso, afirmou ao jornal norte-americano que voltará ao Brasil ainda em março para, então, liderar a oposição ao presidente Lula. Embora o ex-presidente já houvesse indicado que retornaria ao Brasil em breve, essa é a primeira vez que, desde a sua ida para os Estados Unidos ao final de 2022, especifica uma previsão de data.
No Brasil, por vez, a semana foi marcada pela intensa implementação de pautas sociais pelo Governo Lula. Nesta terça-feira (14), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou Medida Provisória (MP), publicada na edição de quarta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU), que recria e estrutura o programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” (MCMV). O programa, em suma, contemplará famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta familiar mensal de até R$ 8 mil reais e famílias que residam em áreas rurais com renda bruta anual de até R$ 96 mil reais; permitirá a locação social de imóveis em áreas urbanas e, ainda, incluirá famílias em situação de rua.
Na quarta-feira (15), intensificando as pautas sociais no seu governo, o presidente Lula anunciou, durante visita em Sergipe, um novo “Bolsa Família” na próxima semana. O programa social, que substituirá o atual Auxílio Brasil — programa instituído durante o Governo Bolsonaro —, retornará com previsão de pagamento mínimo de R$ 600 reais por família, com adicional de R$ 150 por cada criança de até seis anos de idade, conforme promessa de campanha do petista à Presidência. Com a volta do programa, espera-se, em igual medida, a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias —como, por exemplo, a atualização da caderneta de vacinação.
A despeito das tensões que pairam sobre a área econômica no novo Governo, nesta quinta-feira (16), o Chefe do Executivo e o Governo Federal, investindo em uma agenda positiva, decidiram anunciar: (i) o reajuste do atual salário-mínimo, com aumento real a partir de maio, de R$ 1.302 para R$ 1.320 reais; (ii) o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários-mínimos, equivalente a R$ 2.640 reais, com aumento progressivo até alcançar R$ 5 mil reais; e, ainda, (iii) o reajuste do valor das bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e Bolsa Permanência, cujos valores, que não eram reajustados desde 2013, entrarão em vigor em março.