Panorama Político | 18 de Março 2022

Combustíveis e Aliança para a Presidência

18 de Marco de 2022

Foto: Evaristo Sá / AFP

GOVERNO REALIZA NOVA TENTATIVA PARA REDUZIR O PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

Nesta quarta-feira (16/03), o Governo Federal enviou um novo projeto de lei ao Congresso para tentar segurar os aumentos dos preços do combustível em meio a uma crise sem precedentes nos combustíveis em todo território nacional.

O Poder Executivo continua procurando meios de minimizar os altos custos dos combustíveis, após sancionar na semana passada o projeto de lei que altera a cobrança do ICMS sobre combustíveis e zerar as alíquotas de PIS/COFINS sobre diesel e gás até o fim de 2022, o Executivo agora encaminha texto ao Congresso Nacional com o intuito de realizar cortes de impostos sobre combustíveis dispensando a compensação orçamentária prevista na LDO.

O novo projeto de lei encaminhado, pretende alterar a LDO e adicionar exceções às regras desta Lei que exigem compensação para medidas não previstas no Orçamento anual que cortem receitas ou aumentem despesas e possam afetar a meta fiscal. Caso seja aprovada, a administração pública não estará mais sujeita à esta exigência para a redução de tributos incidentes sobre operações que envolvam combustíveis.

Em outra frente, o presidente da República, Jair Bolsonaro(PL), está pressionando a estrutura interna e política da Petrobrás, ao tentar realizar uma mudança na presidência da estatal, com a troca do Sr. Silva e Luna pelo Sr. Rodolfo Landim. Com isso, Bolsonaro tenta reverter a opinião pública na crise dos combustíveis a seu favor, já tendo em vista as eleições deste ano.

UNIÃO, MDB E PSDB PLANEJAM CANDIDATURA ÚNICA À PRESIDÊNCIA

A União Brasil, o MDB e o PSDB sinalizam uma candidatura única para a presidência da República. Os três presidenciáveis cotados são João Dória (PSDB), Simone Tebet (MDB) e Luciano Bivar (União). A candidatura única será lançada no dia 1º de junho.

A aliança por uma terceira via no Planalto vem como resposta diante do contexto nacional polarizado, com acordos estaduais diversos que promovem alianças com outras legendas e a decisão de não criar uma federação.

Os planos sobre como se dará a decisão final, por mais avançados que pareçam, só serão definidos ao fim do período da janela partidária, em 2 de abril. A partir dessa data, deve haver eleições internas onde somente votarão candidatas e candidatos para a Câmara dos Deputados.

Luciano Bivar, presidente do União, afirmou que a entrada de outros partidos na aliança pelo Planalto é bem-vinda. O Cidadania está incluído no acordo, por estar federado ao PSDB. Entretanto, o Podemos, que lançou Sérgio Moro como pré-candidato, não foi incluído. A não inclusão do Podemos seria proposital, como forma de pressionar Moro a desistir da presidência. Esse movimento indica tanto o fim de apoio mais extensivo à candidatura de Moro, como a indecisão de União, MDB e PSDB, sobre os critérios de escolha pela candidatura ao Planalto, diante dos nomes já cotados e da abertura as novas possibilidades. Além disso, pode sugerir a perda de apoio de outros partidos da direita à reeleição do atual presidente da República.

NEWSLETTER

Obrigado pelo envio!

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com

Tel:  +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

Passe o mouse

Malta_Simbolo_RGB_Principal_FundoTranspa

Tel:  +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

SHN quadra 1 bloco A salas 221-224

Le Quartier Hotel & Bureau | Brasília-DF

Entre em contato