Panorama Político | 19 de Agosto de 2022

Posse no TSE e Início das Campanhas

19 de Agosto de 2022

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O ENCONTRO ENTRE OS PODERES DA REPÚBLICA NA POSSE DE ALEXANDRE DE MORAES COMO PRESIDENTE DO TSE

A Constituição, em seu art. 119, disciplina a escolha dos ministros e ministras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal é composto por sete membros, sendo três do STF, dois do STJ e outros dois, escolhidos pelo presidente da República a partir de uma lista de seis advogadas(os) com notável saber jurídico e indicada(os) pelo STF.

A duração do mandato no TSE é de dois anos, podendo haver uma recondução por mais dois anos. Essa recondução não é automática - STF sempre reconduz a(o) ministra(o). Já o STJ, por tradição, nunca o faz - como são muitos membros que integram o Tribunal, se promove a oportunidade de todas e todos fazerem parte da Corte Eleitoral, o que também é justificável para se evitar maior vinculação política.

Das(os) três membros do STF que compõem o TSE, um sempre estará como presidente e o outro, como vice-presidente, o que também está previsto na Constituição.

Os mandatos de dois anos promovem uma perene rotação e, nesta semana, assistimos à posse do Ministro do STF Alexandre de Moraes para compor a Corte Eleitoral como seu presidente.

Em ano eleitoral e diante de grandes críticas sobre a atuação das Cortes do STF e do TSE, o evento marcou o reencontro entre os Poderes da República e teve discursos impactantes sobre o equilíbrio entre os poderes, a democracia e o processo eleitoral.

Alexandre de Moraes, em seu discurso, destacou o trabalho realizado pelo ministro Edson Fachin, que deixou a presidência do TSE. Destacou também o Ministro Ricardo Lewandowski, que foi seu professor na faculdade e, agora, assume a vice-presidência do TSE.

O Ministro enfatizou que a cerimônia de sua posse “simboliza o respeito pelas instituições como único caminho de crescimento e fortalecimento da República e a força da democracia como único regime político onde todo o poder emana do povo e que deve ser exercido pelo bem do povo”.

Ao defender a atuação da Justiça Eleitoral, destacou que o Brasil é uma das maiores democracias do mundo, com 156 milhões e 454 mil e onze eleitoras e eleitores e que “somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia com agilidade, segurança, competência e transparência”. Neste momento, sua fala foi interrompida pelos aplausos da plateia. Outra fala de destaque e que também foi momento de aplausos ocorreu quando citou a liberdade de expressão, a qual “não é liberdade de destruição da democracia, de destruição das instituições, de destruição da dignidade e da honra alheias. Liberdade de expressão não é liberdade de propagação de discursos de ódio e preconceituosos. A liberdade de expressão não permite a propagação de discursos de ódios e ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado de Direito”.

Na lista seleta de políticos presentes, além dos presidentes do Senado e da Câmara, estavam 22 governadores e governadoras de estados. Além do presidente da República, Jair Bolsonaro, estavam presentes também os ex-presidentes José Sarney, Lula e Michel Temer, além da ex-presidenta Dilma Rousseff. Os 4 ex-presidentes estiveram juntos na primeira fileira. Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não pôde estar presente, foi citado e enviou uma carta a Alexandre de Moraes. Por fim, o presidente do TSE empossado destacou que todas e todos estavam lá, representantes dos Poderes da República, embaixadores e governadores, no Tribunal da Democracia, “para o fortalecimento da democracia”.

Alexandre de Moraes, já como presidente do TSE, recebeu um pedido de audiência do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro deve ocorrer na próxima semana e é visto como uma oportunidade para apaziguar as relações entre os Poderes.

OS PRESIDENCIÁVEIS EM SUA PRIMEIRA SEMANA DE CAMPANHA ELEITORAL OFICIAL

De acordo com o calendário eleitoral, dia 16 de agosto começou a campanha política eleitoral, com a permissão para as propagandas eleitorais em suas diversas formas e plataformas.

O candidato pela coligação PT-PSB, Lula, discursou no interior de São Paulo, em São Bernardo do Campo, local que é seu reduto eleitoral e marcou o início de sua trajetória como líder sindicalista e político. Acompanharam o presidenciável a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, e Haddad e Márcio França, candidatos, respectivamente, ao governo de São Paulo e ao Senado.

O candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, também visitou um local simbólico para o início de sua campanha - a cidade de Juiz de Fora, onde, na campanha de 2018, foi golpeado com uma faca na região abdominal. Acompanharam o presidente a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que recebeu maior protagonismo na campanha para conquistar as mulheres eleitoras, seu vice, o general Braga Netto, e o candidato ao governo de Minas Gerais, o senador Carlos Viana.

Já Ciro Gomes, candidato pelo PDT, iniciou sua campanha na periferia de São Paulo, em Guaianases, onde destacou seu projeto de renda mínima batizado ironicamente de “Eduardo Suplicy”.

A candidata pela coligação MDB-PSDB, Simone Tebet, iniciou sua campanha nas ruas visitando uma creche no Distrito Federal na zona periférica de Brasília e, à tarde, um hospital em São Paulo. Os locais foram escolhidos de acordo com o tom de sua campanha, focada em ações em torno da educação e do acesso a direitos.

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