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Panorama Político | 2 de Fevereiro de 2024

2 de Fevereiro de 2024

Foto: Ton Molina

RICARDO LEWANDOWSKI É EMPOSSADO COMO MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 01 de fevereiro, no Palácio do Planalto, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu posse ao Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, como substituto de Flavio Dino no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A Segurança Pública foi destaque nos discursos proferidos, e o tema será tratado como prioridade pelo novo Ministro. Caberá ao Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubo, comandar a Secretaria Nacional de Segurança Pública, órgão responsável pelas políticas públicas relacionadas ao combate ao crime organizado e à criminalidade.

Para o cargo considerado o “número 2” do Ministério, Lewandowski escolheu o jurista e professor de sua confiança, Manoel Carlos de Almeida Neto, que o acompanhou em sua trajetória no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como sua chefe de gabinete, Ana Maria Alvarenga Mamede Neves.

Almeida Neto será o Secretário Executivo da Pasta, cargo ocupado anteriormente por Ricardo Capelli (PSB), que atuou na intervenção Federal no Distrito Federal no início de 2023. Após sua exoneração, Capelli aceitou o convite do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para assumir a presidência da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Por sua vez, a Secretária Nacional de Justiça será ocupada pelo advogado Jean Uema, que atualmente ocupa a Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais.

A posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Deputados, Senadores, Ministros de Estado, além dos ex-Presidentes da República Fernando Collor de Mello e José Sarney.

EM EVENTO SUCINTO, OCORRE A ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO

Ocorreu nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a abertura do ano do Judiciário. O evento teve duração de cerca de 53 minutos e, como de praxe, contou com a presença dos presidentes dos Três Poderes, apesar da notável ausência de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados.

Diferentemente da abertura do ano passado, que ocorreu apenas três semanas após os ataques de 8 de janeiro, este ano os presidentes Barroso, Pacheco e Lula destacaram o retorno da paz institucional e a normalidade no país.

O presidente do Supremo Tribunal Federal discursou mantendo-se na linha do retorno à normalidade e ao bom funcionamento das instituições. Na mesma retórica, manteve-se o presidente do Senado Federal, que ressaltou que o país avança quando os Três Poderes estão em harmonia e sincronia. Já o presidente da República foi um pouco mais incisivo em seu discurso, condenando novamente os ataques extremistas ocorridos em 2023 e defendendo a regulação das redes sociais como forma de preservar a democracia e os direitos humanos.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ARQUIVA INQUÉRITO CIVIL CONTRA ANDERSON TORRES

O Ministério Público Federal arquivou o inquérito civil instaurado para investigar possíveis ações e omissões do ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres. O procurador responsável por analisar as provas concluiu que não houve dolo na conduta de Torres, pois não existiam elementos para concluir que o então secretário tinha a intenção de permitir a ação dos manifestantes na Praça dos Três Poderes.

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