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Panorama Político | 2 de Junho de 2023

2 de Junho de 2023

Foto: Ricardo Stuckert /PR

LULA INDICA ZANIN PARA VAGA NO STF

O presidente Lula indicou o advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (1). Zanin irá ocupar a cadeira do ex-ministro Ricardo Lewandowski, que antecipou sua aposentadoria em abril, 1 mês antes de completar 75 anos, após 17 anos no cargo. Oficialmente, a indicação foi anunciada no período da tarde, quando também foi feita a publicação em edição extra do Diário Oficial. Porém, já no período da manhã, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), confirmou, em coletiva de imprensa, qual seria o nome indicado. Cristiano Zanin foi advogado de Lula durante o processo da Lava-Jato e foi responsável pelo recurso julgado pelo STF que anulou as condenações do atual Presidente. Agora, Zanin deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, ainda sem data marcada.

Nesta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou o PL 490/2007, projeto que estabelece o Marco Temporal da ocupação de terras pelos povos indígenas. Dessa forma, restringe-se a demarcação à comprovação objetivas de que esses povos ocupavam esse território na Promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O assunto também é debatido no Supremo Tribunal Federal (STF), mas se encontra suspenso desde setembro de 2021 devido a um pedido de vista feito por Alexandre de Moraes (STF). No momento, o resultado é 1 voto contrário e 1 voto favorável ao Marco Temporal.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram, no último dia antes de perderem a validade, a Medida Provisória (MP) 1154/2023, que reorganiza ministérios do atual governo. Isso porque o Congresso tem 120 dias para transformar as MPs em lei e, caso não haja deliberação, perdem-se a eficácia. Para essa Medida, o prazo se encerrava na quinta-feira (2), data em que foi aprovado no Plenário do Senado Federal. Durante a comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória, o relator designado, Isnaldo Bulhões Jr (MDB/AL), alterou partes do texto. Destaca-se a transferência de certas atribuições que estavam com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e Ministério dos Povos Indígenas para outros ministérios. Caso a medida não fosse aprovada, o atual governo seria reorganizado como o anterior, incluindo a extinção de 15 ministérios, passando dos 37 existentes atualmente, para os 22 que haviam em 2022.

Entretanto, outras MPs perderam a validade durante essa semana. A medida que transferia o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Fazenda não teve sua tramitação concluída, assim, o órgão segue no Banco Central (BC). Também perdeu validade a proposta de excluir a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O IBGE anunciou, nesta quinta (1), um crescimento de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil no 1° trimestre deste ano, em comparação com os 3 meses anteriores. Destaca-se o aumento de 21,6% na Agropecuária e 0,6% nos Serviços, enquanto a indústria teve uma baixa de 0,1%. Segundo ranking feito pela Austin Rating, o país ficou em 4° lugar em comparação com 49 economias. Ainda, a média dos países que compõe a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foi de 0,4%e a média geral de crescimento dos países foi de 0,2%.

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