Panorama Político | 21 de Fevereiro de 2025

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO E MUDANÇAS NO SENADO

A semana foi marcada por movimentações relevantes no cenário político nacional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, o que gerou reações intensas na oposição. Paralelamente, o Senado Federal retomou seus trabalhos com a instalação das comissões temáticas, redefinindo o equilíbrio de forças na Casa. Na Câmara dos Deputados, enquanto as negociações para o comando das comissões continuam, o plenário já tem sido palco de embates políticos.

PGR DENUNCIA O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO

A Nesta quarta-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O documento, elaborado pelo procurador-geral Paulo Gonet, inclui acusações contra diversas autoridades, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), provocando forte reação entre seus aliados.

A denúncia se baseia em uma série de elementos investigativos, incluindo a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid afirmou que o ex-presidente teve participação direta na elaboração de um documento que previa medidas para invalidar o resultado das eleições de 2022. Segundo o depoimento, Bolsonaro teria corrigido a chamada "minuta do golpe" e defendido a prisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento inicial, redigido pelo ex-assessor Filipe Martins, sugeria também a detenção de outros ministros da Suprema Corte e do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da convocação de novas eleições. O ex-presidente, no entanto, teria orientado alterações para que apenas Moraes fosse preso e novas eleições fossem realizadas.

A revelação sobre a suposta tentativa de pressionar as Forças Armadas para apoiar um movimento contra o resultado eleitoral ampliou o impacto da denúncia, reacendendo discussões sobre os limites da atuação política no Brasil e a responsabilização de ex-chefes de Estado.

O avanço das investigações e a acusação formal intensificaram os debates sobre o futuro da liderança da direita no Brasil. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a ser questionado sobre uma possível candidatura à presidência da República, diante da inviabilidade crescente de Bolsonaro. Embora evite se declarar candidato publicamente, informações da mídia indicam que o governador admite essa possibilidade. No entanto, Bolsonaro pretende manter sua candidatura até que todos os recursos contra sua inelegibilidade sejam esgotados, o que pode inviabilizar a entrada de Tarcísio na disputa, já que os prazos para que governadores se licenciem do cargo podem se esgotar até lá.

A denúncia será analisada em breve pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com expectativa de que a relatoria fique a cargo do ministro Alexandre de Moraes, que sugeriu aos demais ministros que ficasse com o caso para evitar o desgaste da corte.

COMISSÕES DO SENADO ELEGEM PRESIDENTES E VICES

No Senado, a semana foi marcada pela retomada das atividades legislativas com a instalação das comissões temáticas permanentes. Entre os destaques, o senador Otto Alencar (PSD/BA) assumiu a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), enquanto Renan Calheiros (MDB/AL) ficou à frente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), dois dos colegiados mais importantes da Casa.

Além disso, parlamentares da oposição ganharam mais espaço na nova configuração das comissões. Após terem sido excluídos das principais cadeiras no último ano devido à disputa contra Rodrigo Pacheco (PSD/MG) pela presidência do Senado, Flávio Bolsonaro (PL/RJ) e Damares Alves (Republicanos/DF) agora comandam, respectivamente, a Comissão de Segurança Pública (CSP) e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), fortalecendo a presença de seus partidos na Casa.

Ainda há indefinições quanto ao futuro das Comissões de Comunicação e Direito Digital (CCDD) e de Defesa da Democracia (CDD). O desempenho abaixo do esperado nos últimos dois anos levou Alcolumbre a considerar a fusão desses colegiados com outras comissões para o biênio 2025-2026. A CCDD, criada na gestão de Pacheco para atender demandas do PL, foi presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL/TO) em 2023 e pode ser extinta na nova configuração.

Na Câmara, as negociações para a definição do comando das comissões ainda estão em andamento e devem ser concluídas somente após o Carnaval. No entanto, as atividades no plenário já foram retomadas e têm sido marcadas por conflitos, sobretudo devido aos protestos da oposição contra a denúncia da PGR contra Bolsonaro, durante a sessão, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), repreendeu o comportamento dos deputados oposicionistas e reafirmou a necessidade de manter a ordem nos trabalhos legislativos.

A semana revelou um cenário político turbulento, com a denúncia contra Bolsonaro intensificando disputas no Congresso e reacendendo especulações sobre a sucessão presidencial. No Senado, a reorganização das comissões fortaleceu a oposição em alguns setores, enquanto a Câmara foi palco de embates acalorados. Apesar dos desafios, as articulações continuam e devem se intensificar nas próximas semanas, especialmente com a definição do comando das comissões na Câmara e o avanço da análise da denúncia pelo STF.

Download