Panorama Político | 25 Março de 2022

Escândalo no Ministério da Educação

25 de Marco de 2022

Foto: Isac Nóbrega/PR

ÁUDIO DE MILTON RIBEIRO GERA POLÊMICA NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

A influência de pastores evangélicos sobre a gestão do Ministério da Educação, chefiado por Milton Ribeiro, foi alvo de polêmica nesta semana. Em áudio vazado, o ministro da Educação afirma que a prioridade seria atender as demandas dos pastores evangélicos aliados do presidente da República. Ainda, de acordo com o Ministro, este seria um pedido pessoal do presidente.

A repercussão do áudio foi rápida, com a solicitação de abertura de inquérito por parte da Procuradoria-Geral da República. A ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmen Lúcia, autorizou a abertura de inquérito para apurar denúncias de que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, pessoas sem vínculo formal com o Ministério, com a anuência de Milton Ribeiro, agenciavam e cobravam propinas para a liberação de recursos de educação às prefeituras. Além da autorização de inquérito, Cármen Lúcia também solicitou que a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério da Educação (MEC) deem esclarecimentos sobre o cronograma de liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de seus critérios, determinando também que a PGR se manifeste sobre o suposto envolvimento de Jair Bolsonaro sobre a destinação de verbas do Ministério da Educação. Ambos os pedidos definiram o prazo máximo de 15 dias para respostas.

A seleção de quais prefeituras seriam beneficiadas era supostamente feita pelos pastores a partir do pagamento de propinas, em dinheiro, em ouro e em votos para candidaturas de deputados aliados. Os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura seriam os principais responsáveis na articulação entre prefeituras e verbas do FNDE e estavam presentes na reunião realizada no Ministério, onde foi registrado o áudio.

Em sua defesa, o ministro afirmou que havia recebido os pastores a pedido do presidente da República e que as verbas da educação para prefeituras eram avaliadas em atendimento a critérios técnicos, com uma lista organizada pelo FNDE. Afirmou que a liberação de recursos a partir da lista do FNDE não sofreu influências políticas.

Diante do vazamento do áudio, diversos prefeitos denunciaram o esquema de propinas, como de depósitos para ajudar a igreja e de um quilo de ouro para determinado prefeito de uma área de mineração.

Na política, a repercussão do áudio promoveu manifestações de repúdio ao Ministro, pela sua retirada do cargo e para que se apresente na Comissão da Educação do Senado na condição de convidado. Além desse convite, foi aprovada audiência para ouvir outros envolvidos, como os dois pastores e o presidente do FNDE.

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