Panorama Político | 29 de Julho de 2022

Carta pela democracia

29 de Julho de 2022

Foto: Tânia Regô/Agência Brasil

CLIMA ANTES DAS ELEIÇÕES MOVIMENTA CARTA PELA DEMOCRACIA

As convenções partidárias animam as semanas do final de julho e início de agosto. Contudo, além da efervescência partidária em torno dos candidatos, a Carta pela Democracia lançada pela Faculdade de Direito da USP intensificou as críticas à postura do atual presidente contra o sistema eleitoral. As críticas ganharam ainda mais força após a reunião de Bolsonaro com embaixadores de diversos países, na qual voltou a condenar o sistema eleitoral e colocar em dúvida a segurança da urna eletrônica.

A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito foi gestada na Faculdade de Direito da USP e recebeu milhares de assinaturas de diversos segmentos da sociedade. A ideia de escrever uma carta manifestando a importância da democracia e do Estado de Direito veio de uma referência passada, uma Carta escrita e lida na mesma faculdade em 1977, documento que representa um marco contra a ditadura militar. No dia 11 de agosto, exatos 45 anos depois da leitura da primeira Carta, será realizada a leitura da Carta de 2022.

Embora o momento histórico atual não seja de um governo ditatorial, a nova versão da Carta busca ressignificar o temor sobre o risco de uma democracia frágil no momento presente. A atual Carta denuncia que, em vez da celebração do período das eleições, considerado como o ápice da democracia, o contexto é de “imenso perigo para a normalidade democrática, risco às instituições da República e insinuações de desacato ao resultado das eleições”.

A Carta, além de denunciar uma avaliação negativa sobre o contexto político-partidário, insinua que o próprio Estado Democrático de Direito corre risco. A Carta também revelou uma adesão suprapartidária ao seu conteúdo. Até o momento, são cerca de 450 mil assinaturas, dentre as quais se destacam nomes como os de ex-ministros do STF, juízes e pesquisadores. Também assinaram a Carta grandes empresários, como os presidentes da Suzano e a CEO do Standard Bank.

Embora não se revele explicitamente como uma crítica a determinadas personalidades públicas e políticas e busque um tom apartidário, a Carta se manifesta contra ataques sem provas que “questionam a lisura do processo eleitoral e o Estado Democrático de Direito tão duramente conquistado pela sociedade brasileira”.

No contexto partidário e eleitoral, partidos do Centrão que manifestaram apoio à candidatura de reeleição do presidente Bolsonaro já sinalizam mudanças no tom e estratégia de suas campanhas, retirando de anúncios eleitorais o apoio explícito ao presidente em seus estados. Ciro Nogueira (PP/PI), atual Ministro da Casa Civil e licenciado do cargo de senador, não tem dado espaço para Bolsonaro em palanques do Piauí. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), está como candidato à reeleição para deputado federal por Alagoas, mas se encontra em plena campanha eleitoral sem qualquer menção ao candidato à presidência.

O atual presidente do TSE, Edson Fachin, se pronunciou que a Corte “não se omitirá” durante o pleito e que aqueles que forem eleitos serão diplomados. Afirmou ainda que “a Justiça Eleitoral não medirá esforços para agir, a fim de coibir a violência como arma política e enfrentar a desinformação como prática do caos”.

Após a repercussão da Carta e, principalmente, das assinaturas, o presidente Bolsonaro afirmou, em publicação nas redes sociais com o título “Carta de manifesto em favor da democracia”, que é favorável à democracia. Em nova postagem, anunciou “Se eu defender menos transparência nas eleições, financiar ditaduras comunistas na América Latina, manter diálogos cabulosos com o narcotráfico e tentar controlar a mídia, serei chamado de democrata? Ou na verdade isso não depende do que se diz, mas de que lado você está?”

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