Panorama Político | 3 de Junho de 2022

Estado de calamidade e vice-presidentes

3 de Junho de 2022

Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

A ALTA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS E
A PERSPECTIVA DE UM NOVO ESTADO DE CALAMIDADE

O Planalto articula junto às lideranças aliadas do Congresso novas medidas para conter o preço do diesel. A expectativa de faltar diesel no segundo semestre, além de promover o aumento tanto dos combustíveis, como de outros bens, prejudica uma importante base eleitoral do governo: os caminhoneiros. Com isso, além das investidas legislativas para a estabilização dos preços dos combustíveis, com o chamado “pacote legislativo” que foi iniciado pela Câmara dos Deputados, impondo um limite na cobrança de ICMS dos combustíveis, o governo estuda a possibilidade da abertura as operações da Transpetro para a concorrência.

O acesso à infraestrutura da Transpetro, que faz parte do Sistema Petrobras, realizando o refino, distribuição e importação de petróleo e derivados, já está previsto em lei, embora não ocorra na prática. Assim, o governo está motivado efetivar este livre acesso às operações da Transpetro. Entretanto, especialistas advertem que a medida não traz o impacto almejado pelo Governo de redução de preços. A Transpetro não tem uma estrutura ociosa a ponto de, ao ser aberta sua operação para outros agentes de mercado, reduzir os preços dos combustíveis e aumentar de imediato a oferta de diesel, mesmo a longo prazo.

Com isso, outra medida foi posta à mesa pelo governo - um decreto de estado de calamidade. O decreto teria duração de 4 meses e serviria para facilitar a abertura de créditos extraordinários para subsidiar os preços dos combustíveis e pagar auxílios aos caminhoneiros, entregadores e motoristas de aplicativos, além de driblar quaisquer restrições impostas pelo calendário eleitoral sobre as ações orçamentárias.

O risco de desabastecimento de diesel e a guerra da Ucrânia são os principais argumentos para a adoção do decreto. Ministros do Tribunal de Contas da União criticam a adoção deste decreto, que é visto por alguns como uma “simulação para burlar a legislação fiscal”. O decreto também pode ser questionado no Supremo, uma opção já apontada pela oposição do governo no Congresso.

O desgaste político sobre a alta de preços dos combustíveis, além da previsão de carência de estoques, também é agravado pelas trocas na alta cúpula da Petrobras. O atual presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, está na presidência da estatal a menos dois meses, mas já há pressão por parte do presidente da República para a sua renúncia. João Coelho afirma que não renunciará e a expectativa agora está sobre a próxima reunião do Conselho da estatal, órgão colegiado que tem a autoridade para decidir sobre o futuro do CEO da Petrobras. Jair Bolsonaro já indicou o seu substituto, Caio Mário Paes, que, assim como João Coelho, faz parte da alta cúpula do Ministério da Economia.

QUEM SERÃO OS VICES?

Além da chapa Lula-Alckmin, os outros presidenciáveis ainda não revelaram com quem comporão a chapa da pré-candidatura à presidência e vice-presidência da República.

Para o candidato Luciano Bivar (União), havia a expectativa de que a Senadora Soraya Thronicke (União) pudesse alçar ao segundo posto político mais importante do Brasil. Mas recentemente, outro nome foi citado, o de Rosângela Moro. Uma ala do União originária do DEM defende não o ex-juiz Sérgio Moro para o cargo de vice, mas sua esposa, Rosângela Moro, que carrega parte do capital político e o reconhecimento de seu sobrenome.

A presença de Rosângela Moro para a vice-presidência deixaria Sérgio Moro livre para disputar a vaga do Senado pelo estado de São Paulo. Esta possibilidade está cada vez maior, visto o risco de o apresentador José Luiz Datena desistir de disputar a vaga. Por mais que Datena seja o nome apoiado por Jair Bolsonaro, seria também apoiado pelo União.

A candidatura à presidência da liderança nacional do União, Luciano Bivar, não deve restringir a liberdade de os diretórios e alianças estaduais comporem e apoiarem outras candidaturas, inclusive à presidência da República.

Enquanto isso, a pré-candidata à presidência Simone Tebet (MDB) ainda debate com o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e, mais remotamente, com o ex-governador de São Paulo, João Dória. Mas o presidente do PSDB, Bruno Araújo, diz que o nome certo para a chapa é do senador Tasso Jereissati (PSDB/CE). O senador está no fim do mandato como senador e não vislumbrava seguir na carreira política, mas, diante da expectativa de compor uma chapa para a presidência da República, já afirmou que sua candidata é Simone Tebet e que aceitaria ser seu vice.

Além dos desafios de se firmar como única candidata mulher à presidência, como única candidata pelo MDB e representante da “terceira via”, Simone Tebet precisa aumentar o número potencial de eleitores e eleitoras, visto que as pesquisas eleitorais colocam Simone Tebet em quarto lugar, com 1,4% dos votos válidos. Entraves estaduais em Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul também estão retardando a escolha do vice em comum entre MDB e PSDB, embora dirigentes locais já estejam firmando as composições das chapas.

O candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) sinaliza que Simone Tebet seria uma boa vice-presidente em sua chapa. Inicialmente, o PDT de Ciro Gomes estava buscando uma chapa presidencial junto ao PSB. Mas a tentativa foi frustrada pela aliança formada com o PT, na forma da chapa Lula-Alckmin. A única composição partidária do PDT foi feita com o Avante. Outro nome cotado para a vice-presidência é da deputada Kátia Abreu. Além dela, a ex-reitora da Universidade de São Paulo, Suely Vilela, também está cotada.

A liderança do PDT deve esperar até julho para a decisão final sobre quem comporá a chapa para a presidência junto a Ciro Gomes. A expectativa é de que até julho a “terceira via” não tenha progredido nas pesquisas e o PDT possa firmar uma chapa com o União ou com o MDB e PSDB.

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