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Panorama Político | 4 de Abril de 2025

4 de Abril de 2025

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

DA “UNIÃO E RECONSTRUÇÃO” À “VOLTA POR CIMA”: MUDANÇAS NO DISCURSO DO PLANALTO E A REAÇÃO ÀS TARIFAS DE TRUMP NO CONGRESSO NACIONAL

Diante da crise de popularidade enfrentada pelo governo federal nos últimos meses, o presidente Lula (PT) conduziu, nesta quinta-feira (3), o evento de lançamento da campanha “Brasil Dando a Volta por Cima”, por meio de um pronunciamento realizado na tarde do mesmo dia. Com a presença do presidente da República e de ministros de Estado, o evento teve como objetivo a divulgação de um balanço das ações realizadas pelo governo Lula nos últimos dois anos.
Em tom de campanha, o discurso do presidente destacou os avanços macroeconômicos do governo, como o crescimento do PIB e a retomada de programas como o de Aceleração do Crescimento (PAC). Além disso, destacou o fortalecimento de programas sociais como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia, bem como a aprovação da reforma tributária.

O evento marcou também o lançamento do novo slogan do governo federal: “Brasil dando a volta por cima”. A percepção do secretário de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, divulgada por meio de informações de bastidores pela mídia durante a semana, é que o antigo slogan, “União e Reconstrução”, transmitia a ideia de que os problemas do Brasil teriam sido solucionados quando Lula retornou à presidência e que, com problemas evidenciados recentemente, como a explosão da inflação de alimentos, teria sido um dos fatores responsáveis pela crise de popularidade.

Enquanto isso, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, efetivando uma promessa feita durante a campanha eleitoral, anunciava medidas de tarifação sobre produtos importados no país, o que resultou na queda vertiginosa do dólar observada nos últimos dias. Apesar da queda, a moeda retomou a estabilidade ao final da semana.

Apesar de o Brasil estar entre os países menos afetados pela medida, o anúncio do presidente norte-americano inspirou uma grande reação no Congresso Nacional, que agilizou a tramitação do Projeto de Lei nº 2.088/2023, conhecido como PL da Reciprocidade, que autoriza o governo a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras aos produtos brasileiros no mercado internacional.

Apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PL/MA), o PL da Reciprocidade ganhou força no Senado Federal após a promessa de Trump de aumentar tarifas sobre produtos importados nos Estados Unidos, ocorrida ainda durante sua campanha em 2024. Apesar do racha no PL, que se encontrava sob a orientação de obstrução na Câmara, com o objetivo de consolidar apoio ao PL da Anistia, a matéria uniu governo e oposição e foi aprovada com ampla maioria em ambas as casas. A lei segue agora para sanção presidencial, que deve acontecer em breve, dada a manifestação favorável de Lula e dos ministros da área econômica sobre o tema.

Além da reciprocidade, a Câmara protagonizou movimentações no Projeto de Lei nº 1.087/2025, o PL do Imposto de Renda. Apesar de o despacho ainda não ter sido protocolado por Motta, o presidente anunciou, nas redes sociais, que o projeto será apreciado por uma comissão especial, que será presidida pelo deputado Rubens Pereira Jr. (PT/MA). Ademais, o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), retorna aos holofotes ao ter sido anunciado como relator da matéria.

Em pronunciamento à imprensa, após a publicação de Motta, Lira se comprometeu a não aumentar a carga tributária com o PL da isenção do IR, indo de encontro ao governo, que pretende aumentar a taxação em valores acima de R$ 50 mil, como forma de compensar o gasto público resultante do aumento da faixa de isenção.

Enquanto Arthur Lira era oficialmente designado como relator do Projeto de Lei do Imposto de Renda, o líder da minoria no Senado, Ciro Nogueira (PP/PI), apresentava uma proposta alternativa que prevê a isenção de dividendos para rendimentos de até R$ 150 mil anuais. O movimento evidencia a crescente disputa em torno da agenda tributária nacional, com diferentes lideranças parlamentares buscando protagonismo em um dos temas centrais da atual legislatura. A combinação entre a nova campanha institucional do governo, os desdobramentos no Congresso Nacional e o cenário internacional em transformação reforça a necessidade de articulação estratégica entre os poderes para garantir estabilidade política, avanço legislativo e confiança social.

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