Panorama Político | 4 de Novembro de 2022

As manifestações de autoridades e analistas diante do resultado da eleição presidencial e as perspectivas para a transição de governo

4 de Novembro de 2022

Foto: Assessoria Jean Paul / Divulgação.

AS MANIFESTAÇÕES DE AUTORIDADES E ANALISTAS DIANTE DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL E AS PERSPECTIVAS PARA A TRANSIÇÃO DE GOVERNO

A semana seguinte às eleições presidenciais mais acirradas da história democrática do Brasil foi movimentada pelas manifestações de autoridades e analistas sobre o resultado das urnas e as perspectivas sobre a transição de governo.

O atual presidente, derrotado em sua campanha à reeleição, se pronunciou sobre sua derrota nas eleições somente 44 horas após o resultado oficial. Em seu breve discurso, não seguiu o tom das demonstrações usuais dos candidatos derrotados, já que em nenhum momento citou o nome do vencedor da eleição presidencial, nem tão pouco o felicitou pela vitória. Embora tenha manifestado sua disposição como ator na oposição ao governo petista, demonstrou-se mais como uma liderança ideológica do que pragmática, não indicando qual seria sua atuação. Neste ponto, vale lembrar que a direita no Brasil cresceu e possui atualmente diversas lideranças para compor e protagonizar o cenário político a partir de 2023. Bolsonaro não será o único líder da direita e ainda não conta com o apoio de toda a sua legenda, o PL. Até o momento, a expectativa é a de que Bolsonaro ocupe um cargo no PL como presidente de honra.

Steven Levitsky, autor de “Como as democracias morrem”, afirmou que o Brasil encerrou o ciclo eleitoral da campanha à presidência da República muito melhor que os EUA. O cientista político lembra que, nos EUA, Trump, além de seguir afirmando que havia vencido a eleição, incitou a violência – o que culminaria na invasão ao Capitólio – e não foi detido e criticado pelas lideranças do Partido Republicano. Já no Brasil, Levitsky destacou que o presidente derrotado se recolheu e seus aliados reconheceram, rápida e publicamente, sua derrota. Ademais, os presidentes do Senado e da Câmara anunciaram prontamente seu reconhecimento sobre o resultado das eleições.

Dawisson Lopes, pesquisador da UFMG e da Universidade de Oxford, afirmou que o discurso de Bolsonaro foi propositalmente curto e pouco elucidativo: “[...] ele sabia o efeito daquela fala, que não poderia conceder a derrota com todas as letras sob pena de abalar sua base mais fiel [...].” Da mesma forma, avalia o pesquisador da FAAP Vinícius Vieira ao afirmar que Bolsonaro busca manter seu capital político e sua base de apoio. De acordo com Vieira, o presidente busca seu retorno à presidência com a estratégia de “[...] deslegitimar o processo eleitoral como modo de minar o mandato do sucessor e eventualmente pavimentar o caminho para um retorno no ciclo eleitoral seguinte”.

Arthur Lira (PP/AL), presidente da Câmara dos Deputados e reeleito deputado federal, foi o primeiro a pronunciar-se após o resultado oficial das eleições. Ao reconhecer o resultado eleitoral, destacou que “[...] é hora de desarmar os espíritos e estender as mãos aos adversários, debater e construir pontes”. O que foi visto de forma muito positiva pelos aliados de Lula, visto que Lira deve conseguir sua reeleição à presidência da Câmara.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), que também é candidato à reeleição na presidência da Casa e senador com mandato até 2027, reiterou sua confiança na democracia e no sistema eleitoral brasileiro afirmando “[...] seu expresso reconhecimento das eleições no Brasil de forma plena, absoluta, insuscetível de quaisquer questionamentos”. Desta forma, destacou que os resultados são “[...] inquestionáveis e assim o presidente Bolsonaro reconhecerá”. Pacheco, antes de se pronunciar, esteve no TSE ao lado do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e Rosa Weber, presidente do STF, quando houve o anúncio do resultado da eleição presidencial.

Por fim, nesta semana se iniciou o processo de transição de governo, previsto na Lei nº 10.609/2002 e no Decreto nº 7.221/2010. De acordo com as regras de transição, cabe ao ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP/AL), e um coordenador de transição do governo eleito, no caso, Geraldo Alckmin (PSB), futuro vice-presidente, agenciar a equipe para o pleno acesso às informações do governo – contas públicas, programas e projetos.

A transição deve ser encerrada com a posse do novo presidente e pode contar com até 50 membros escolhidos pela equipe presidencial vencedora. Por enquanto, os primeiros passos de Geraldo Alckmin estão focados em reuniões para a escolha dos membros do comitê de transição e em encontros com o ministro da Casa Civil; o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas; e o relator-geral do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB/PI).

As tratativas para a escolha dos membros envolvem os partidos da federação, PT/PCdoB/PV. Para conquistar maior apoio na Câmara e no Senado, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, convidou outros partidos como MDB, PSD, Solidariedade e União Brasil para fazerem parte do comitê.

Por parte do governo de Bolsonaro, além de Ciro Nogueira, que deve comandar a transição como representante do Executivo, haverá a participação do líder do governo, o deputado Ricardo Barros (PP/PR), e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

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