O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu o ano judiciário de 2026 defendendo autocontenção institucional e propondo a elaboração de um código de ética para a Corte. Ao reconhecer o protagonismo assumido pelo STF nas últimas décadas, afirmou que o momento exige recalibragem do papel do Tribunal e fortalecimento dos canais políticos tradicionais de deliberação. Fachin ressaltou que o Supremo deve continuar garantindo a Constituição e os direitos fundamentais, mas sinalizou a necessidade de reforçar a separação entre os Poderes e a reorganização institucional, enfatizando que é preciso saber ser forte o suficiente para não precisar fazer tudo.

O discurso repercutiu como tentativa de reposicionamento estratégico do Supremo após ciclos de intensa judicialização e tensão entre Poderes. A proposta de um código de ética, sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi interpretada como resposta preventiva a críticas sobre transparência e conduta institucional. A defesa da autocontenção também reforça a narrativa de reconstrução do equilíbrio federativo e institucional, dialogando com demandas do Congresso e do Executivo por maior previsibilidade decisória e redução do ativismo judicial em temas sensíveis.

No plano prospectivo, a sinalização de Fachin pode inaugurar maior institucionalização dos mecanismos de autorregulação do STF, com impacto sobre a agenda de julgamentos e a comunicação do Tribunal. Caso a proposta avance, a Corte tende a reforçar instrumentos de legitimidade pública e estabilidade jurisprudencial, mas poderá enfrentar desafios na construção de consensos internos. O movimento sugere tentativa de reorganizar o papel do Supremo como moderador constitucional, buscando preservar autoridade institucional sem ampliar tensões com o sistema político.