Propriedade

Industrial | MALTA

No âmbito da Propriedade Imaterial, gênero que se refere aos direitos imateriais e do qual são espécies a Propriedade Intelectual (P.I) e os Direitos da Personalidade, o Escritório Malta Advogados presta serviços jurídicos, consultivos e/ou administrativos em casos envolvendo os principais sistemas jurídicos de P.l, quais sejam a Propriedade Industrial – regulada pela Lei nº 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial- LPI) e atinente à criação/utilização de utilitários com destinação industrial ou empresarial; o Direito Autoral - Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais – LDA), que rege as relações jurídicas derivadas da criação/utilização de obras estéticas; e o Direito Digital – sub-ramo dos direitos autorais, regulado pela Lei nº 9.609/98 (Lei do Software).


No campo da Propriedade Industrial em específico, o Escritório Malta Advogados presta serviços de registro (patente, modelo de utilidade, desenho industrial e cultivares), tanto no âmbito nacional como internacional (Protocolo PCT e OMPI); registro signos distintivos (marcas de qualquer natureza, certificação, indicação geográfica) nacional e internacionalmente (Protocolo de Madrid); representação legal perante o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) para acompanhamento e condução de processo administrativo; assessoramento jurídico em questões contratuais; além de serviços de advocacia e mediação em contencioso judicial e extrajudicial sobre quaisquer temas relacionados à Propriedade Industrial.

Principais eixos temáticos da área:

  • Registro de patentes, modelos de utilidade, desenho industrial e cultivares;

  • Patentes internacionais – Protocolo PCT;

  • Estudos de viabilidade de obtenção de patentes, modelos de utilidade (M.U), desenho industrial e cultivares no Brasil e no exterior;

  • Registro de Marca – via INPI ou Protocolo de Madrid;

  • Registro de Marca de Indicação Geográfica;

  • Contencioso administrativo – representação, acompanhamento e condução dos processos de patente, modelos de utilidade, marcas e demais modalidades;

  • Oposição – contestação sobre registro de marca anterior

  • Consultoria e/ou elaboração de contratos derivados de propriedade industrial – Licenciamento, Cessão de Direitos e demais modalidades;

  • Contencioso judicial e extrajudicial em Propriedade Industrial;

  • Correspondente jurídico em Brasília – para clientes e escritórios que necessitem representação direta em Brasília acerca de suas lides já em trâmite.

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com
Tel:  +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

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