O Direito do Agronegócio alberga o conjunto de todos os processos e operações relacionados à agricultura e pecuária, em todas as suas etapas e peculiaridades.
Essa esfera do Direito demanda um amplo conhecimento de diversos outros temas e normas intrinsecamente relacionados, como a legislação ambiental, tributária e contratual. O Direito Agrário, de modo mais específico, interliga-se às normas que visam a disciplinar as relações jurídicas do homem com a propriedade rural.
Nesse sentido, Malta Advogados visa a assessorar empresas, produtores, exportadores e os demais profissionais do agronegócio e atuar na defesa de seus direitos e interesses, administrativa e judicialmente, de forma personalizada para cada caso concreto.
Principais eixos temáticos da área:
• Usucapião;
• Contratos agrários;
• Títulos de crédito voltados ao financiamento do agronegócio;
• Seguro rural;
• Consultoria em Direito Agrário e do Agronegócio;
• Acompanhamento jurídico na compra e venda da propriedade rural;
• Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, compra e venda e contratos agrícolas;
• Assessoria a associações, cooperativas e sindicatos;
• Acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
• Regularização da propriedade perante os órgãos notariais competentes; e
• Regularização ambiental (área de preservação permanente, reserva legal, cota de reserva ambiental – CRA).