Ciente de que o evento morte pode causar diversos transtornos interpessoais, psicológicos e financeiros no âmbito familiar daquele que deixou uma herança, o Escritório Malta Advogados dedica grandes esforços à seara do planejamento sucessório. Assim, visa a evitar conflitos que atinjam negativamente os laços familiares e, também, dilapidações patrimoniais decorrentes de surpresas tributárias para tornar previsíveis e programáveis os gastos com o Fisco.
A equipe de Direito das Sucessões atua, também, no acompanhamento da elaboração de testamentos e legados, bem como em processos de inventário, com relevante experiência na intermediação de acordos entre herdeiros.
Nessa seara, o Escritório presta serviços, ainda, de assessoramento de cessões de direitos hereditários, de patrocínio de ações judiciais que visam ao reconhecimento de união estável post mortem e que discutam o direito de acrescer, colações e reduções.
Principais eixos temáticos da área:
• Planejamento sucessório;
• Testamentos, legados e deserdações;
• Inventários, partilhas e sobrepartilhas de bens;
• Intermediação de acordos entre herdeiros;
• Cessão de direitos hereditários;
• Reconhecimento de união estável post mortem;
• Colações, reduções e direito de acrescer; e
• Sonegados.