Em âmbito consultivo, Malta Advogados atua com foco em garantir segurança jurídica aos negócios imobiliários de seus clientes, assessorando-os de modo a minimizar riscos financeiros e judiciais e a superar as dificuldades impostas pela burocracia do setor.
Em âmbito contencioso, oferece a seus clientes assessoria completa no Direito Imobiliário, primando pela efetiva solução dos litígios de maneira a preservar o patrimônio e os interesses de seus clientes.
Preparada e especializada para acompanhar seus clientes durante todo o processo de desenvolvimento do negócio imobiliário, a equipe responsável pelo setor é coordenada pelo sócio-fundador, Alberto Malta, que possui vasta experiência e formação no ramo, sendo professor de Direito Imobiliário da Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direito com ênfase na área imobiliária também pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Direito Imobiliário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público em parceria com a ANOREG/BR, OAB/DF e CRECI/DF, Master in Business Administration em Gestão de Negócios Imobiliários pela Fundação Getulio Vargas e Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil.
Principais eixos temáticos da área:
• Incorporações imobiliárias e constituição de empreendimentos comerciais, hoteleiros, residenciais, shopping centers, arenas esportivas ou mistos;
• Parcelamentos do solo (desmembramentos, loteamentos e desdobros);
• Elaboração e avaliação de contratos imobiliários (compra e venda, permuta, construção, locação, built to suit, superfície, doação, comodato, dação em pagamento, alienação fiduciária, hipoteca, servidão, parceria e arrendamento);
• Atuação perante Registros de Imóveis (escrituras, registros, retificações, anotações e averbações);
• Contratos de financiamento à produção de empreendimentos imobiliários e obtenção de funding;
• Due Diligence para aquisição de imóveis urbanos e rurais;
• Administração de patrimônio imobiliário;
• Usucapião de bens imóveis e desapropriações;
• Questões Urbanísticas e instrumentos de política urbana, tais como Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODIR), Outorga Onerosa da Alteração de Uso (ONALT) e Estatuto da Cidade;
• Elaboração de convenções e regulamentos internos de condomínios; e
• Imóveis rurais (georreferenciamento, servidão, Reserva Ambiental, Área de Preservação Ambiental, Cota de Reserva Ambiental).