O Direito Tributário, também conhecido como Direito Fiscal, é definido como a especialidade do direito público que lida com a relação entre o fisco e os contribuintes, por meio dos ordenamentos normativos reguladores da arrecadação de tributos e a sua fiscalização.
Nesse sentido, o escritório Malta Advogados atua na representação de pessoas físicas ou jurídicas em processos fiscais no âmbito federal, estadual e municipal, juntamente aos órgãos de administração fiscal (Conselho de Administração de Recursos Fiscais — CARF, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional — PGFN, entre outros).
Ademais, o escritório também fornece serviços de planejamento tributário estratégico, com assessoria e consultoria ampla, visando a melhoria dos resultados financeiros dos clientes, encontrando oportunidades para otimização tributária.
Principais eixos temáticos da área:
• Atuação contenciosa administrativa e judicial na defesa de pessoas físicas ou jurídicas em processos tributários no âmbito federal, estadual e municipal;
• Diagnostico fiscal para otimização tributária;
• Consultoria tributária ampla, visando a revisão e o planejamento tributário.