Direito Agrário | MALTA
O Direito do Agronegócio alberga o conjunto de todos os processos e operações relacionados à agricultura e pecuária, em todas as suas etapas e peculiaridades.
Essa esfera do Direito demanda um amplo conhecimento de diversos outros temas e normas intrinsecamente relacionados, como a legislação ambiental, tributária e contratual. O Direito agrário, de modo mais específico, interliga-se às normas que visam disciplinar as relações jurídicas do homem com a propriedade rural.
Nesse sentido, Malta Advogados visa a assessorar empresas, produtores, exportadores e os demais profissionais do agronegócio e atuar na defesa de seus direitos e interesses, administrativa e judicialmente, de forma personalizada para cada caso concreto.
Principais eixos temáticos da área:
-
Usucapião;
-
Contratos agrários;
-
Títulos de crédito voltados ao financiamento do agronegócio;
-
Seguro rural;
-
Consultoria em Direito Agrário e do Agronegócio;
-
Acompanhamento jurídico na compra e venda da propriedade rural;
-
Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, compra e venda, contratos agrícolas;
-
Assessoria a associações, cooperativas e sindicatos;
-
Acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
-
Regularização da propriedade perante os órgãos notariais competentes;
-
Regularização ambiental (área de preservação permanente, reserva legal, cota de reserva ambiental - CRA).
