O Direito do Agronegócio alberga o conjunto de todos os processos e operações relacionados à agricultura e pecuária, em todas as suas etapas e peculiaridades.

​

Essa esfera do Direito demanda um amplo conhecimento de diversos outros temas e normas intrinsecamente relacionados, como a legislação ambiental, tributária e contratual. O Direito agrário, de modo mais específico, interliga-se às normas que visam a disciplinar as relações jurídicas do homem com a propriedade rural.

​

Nesse sentido, Malta Advogados visa a assessorar empresas, produtores, exportadores e os demais profissionais do agronegócio e atuar na defesa de seus direitos e interesses, administrativa e judicialmente, de forma personalizada para cada caso concreto.

Principais eixos temáticos da área:

​

• Usucapião;

• Contratos agrários;

• Títulos de crédito voltados ao financiamento do agronegócio;

• Seguro rural;

• Consultoria em Direito Agrário e do Agronegócio;

• Acompanhamento jurídico na compra e venda da propriedade rural;

• Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, compra e venda, contratos agrícolas;

• Assessoria a associações, cooperativas e sindicatos;

• Acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;

• Regularização da propriedade perante os órgãos notariais competentes;

• Regularização ambiental (área de preservação permanente, reserva legal, cota de reserva ambiental - CRA).