Direito Agrário | MALTA

O Direito do Agronegócio alberga o conjunto de todos os processos e operações relacionados à agricultura e pecuária, em todas as suas etapas e peculiaridades.

Essa esfera do Direito demanda um amplo conhecimento de diversos outros temas e normas intrinsecamente relacionados, como a legislação ambiental, tributária e contratual. O Direito agrário, de modo mais específico, interliga-se às normas que visam disciplinar as relações jurídicas do homem com a propriedade rural.

Nesse sentido, Malta Advogados visa a assessorar empresas, produtores, exportadores e os demais profissionais do agronegócio e atuar na defesa de seus direitos e interesses, administrativa e judicialmente, de forma personalizada para cada caso concreto.

Principais eixos temáticos da área:

  • Usucapião;

  • Contratos agrários;

  • Títulos de crédito voltados ao financiamento do agronegócio;

  • Seguro rural;

  • Consultoria em Direito Agrário e do Agronegócio;

  • Acompanhamento jurídico na compra e venda da propriedade rural;

  • Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, compra e venda, contratos agrícolas;

  • Assessoria a associações, cooperativas e sindicatos;

  • Acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;

  • Regularização da propriedade perante os órgãos notariais competentes;

  • Regularização ambiental (área de preservação permanente, reserva legal, cota de reserva ambiental - CRA).

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Email: contato@maltaadvogados.com
Tel:  +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

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