O Direito do Agronegócio alberga o conjunto de todos os processos e operações relacionados à agricultura e pecuária, em todas as suas etapas e peculiaridades.
Essa esfera do Direito demanda um amplo conhecimento de diversos outros temas e normas intrinsecamente relacionados, como a legislação ambiental, tributária e contratual. O Direito Agrário, de modo mais específico, interliga-se às normas que visam a disciplinar as relações jurídicas do homem com a propriedade rural.
Nesse sentido, Malta Advogados visa a assessorar empresas, produtores, exportadores e os demais profissionais do agronegócio e atuar na defesa de seus direitos e interesses, administrativa e judicialmente, de forma personalizada para cada caso concreto.
Principais eixos temáticos da área:
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Usucapião;
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Contratos agrários;
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Títulos de crédito voltados ao financiamento do agronegócio;
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Seguro rural;
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Consultoria em Direito Agrário e do Agronegócio;
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Acompanhamento jurídico na compra e venda da propriedade rural;
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Análise e elaboração de contratos de arrendamento, parceria, compra e venda e contratos agrícolas;
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Assessoria a associações, cooperativas e sindicatos;
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Acompanhamento de procedimentos de desapropriação junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;
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Regularização da propriedade perante os órgãos notariais competentes; e
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Regularização ambiental (área de preservação permanente, reserva legal, cota de reserva ambiental – CRA).
