Direito Médico | MALTA

O Escritório Malta Advogados atua em todas as esferas pertinentes à atividade médica. Com o crescimento da judicialização da medicina nos últimos anos, a partir do ajuizamento de demandas envolvendo a relação médico-paciente e seus desdobramentos, tornou-se cada vez mais necessária a busca, pelos profissionais da saúde, do acompanhamento jurídico de sua atuação.

De modo consultivo e contencioso, a medicina envolve as mais diversas frentes do direito, como a esfera cível, administrativa, penal, trabalhista e, até mesmo, consumerista. Além disso, prepondera também, na relação profissional, o Código de Ética Médica e todas as demais disposições editadas pelos Conselhos Profissionais.
 

Principais eixos temáticos da área:

  • Documentos médico-legais;

  • Cobrança de honorários profissionais;

  • Contratos com Planos e Seguros de Saúde;

  • Contratos com Planos de Responsabilidade Civil;

  • Contratos de trabalho e prestação de serviços;

  • Constituição societária de instituições de saúde;

  • Operações de fusões e aquisições de clínicas;

  • Orientação preventiva aos profissionais de saúde, hospitais e clínicas;

  • Adequação de condutas aos Códigos de Ética profissionais e ao Código de Defesa do Consumidor;

  • Defesa Jurídica perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina em processos administrativos de responsabilidade ético-profissional;

  • Defesa Jurídica em processos de responsabilidade civil, como por erro médico;

  • Defesa Jurídica em processos de responsabilidade penal referentes à relação médico-paciente;

  • Direito da Medicina do Trabalho.

Entre em contato

Email: contato@maltaadvogados.com
Tel:  +55 (61) 3033-6600 | 3033-6686

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