O Escritório Malta Advogados atua em todas as esferas pertinentes à atividade médica. Com o crescimento da judicialização da Medicina nos últimos anos, a partir do ajuizamento de demandas envolvendo a relação médico-paciente e seus desdobramentos, tornou-se cada vez mais necessária a busca, pelos profissionais da saúde, do acompanhamento jurídico de sua atuação.
De modo consultivo e contencioso, a Medicina envolve as mais diversas frentes do Direito, como as esferas cível, administrativa, penal, trabalhista e, até mesmo, consumerista. Além disso, prepondera também na relação profissional, no Código de Ética Médica e todas as demais disposições editadas pelos Conselhos Profissionais.
Principais eixos temáticos da área:
-
Documentos médico-legais;
-
Cobrança de honorários profissionais;
-
Contratos com Planos e Seguros de Saúde;
-
Contratos com Planos de Responsabilidade Civil;
-
Contratos de trabalho e prestação de serviços;
-
Constituição societária de instituições de saúde;
-
Operações de fusões e aquisições de clínicas;
-
Orientação preventiva a profissionais de saúde, hospitais e clínicas;
-
Adequação de condutas aos Códigos de Ética profissionais e ao Código de Defesa do Consumidor;
-
Defesa jurídica perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina em processos administrativos de responsabilidade ético-profissional;
-
Defesa jurídica em processos de responsabilidade civil, como por erro médico;
-
Defesa jurídica em processos de responsabilidade penal referentes à relação médico-paciente; e
-
Direito da Medicina do Trabalho.
