Em âmbito consultivo/preventivo, Malta Advogados desenvolve atuação atenta à segurança jurídica e à previsibilidade de riscos relacionados às relações laborais. Essa forma de trabalho é consubstanciada em consultorias e auditorias, especialmente para orientar a visualização de cenários profissionais e métodos gerenciais.
Na área contenciosa, o Escritório atua em todos os graus de jurisdição, com assistência jurídica estratégica em todos os estágios das lides, sejam elas decorrentes de conflitos individuais ou coletivos.
Especialmente no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a equipe Malta Advogados desenvolve pesquisas constantes para aprimoramento das técnicas processuais atinentes ao estrito cabimento de recursos.
Entre as principais demandas patrocinadas pelo Escritório, destacam-se as ações judiciais relacionadas a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como às variadas hipóteses de estabilidade no emprego (empregadas gestantes, membros de CIPA e dirigentes sindicais, entre outros).
Principais eixos temáticos da área:
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Consultorias e auditorias voltadas à segurança jurídica e à previsibilidade de riscos;
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Ações individuais e coletivas, em todos os graus de jurisdição, com expertise em recursos técnicos para o Tribunal Superior do Trabalho;
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Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais;
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Direitos à estabilidade (gestantes, dirigentes sindicais, entre outros);
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Reversão de dispensas por justa causa;
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Dispensas discriminatórias;
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Adicionais de insalubridade e periculosidade; e
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Terceirização, "pejotização".
