Panorama Político | 12 de Agosto de 2022

Carta pela democracia

12 de Agosto de 2022

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

FACULDADE DE DIREITO DA USP LANÇA CARTA EM DEFESA DA DEMOCRACIA

Nesta semana, foi lido oficialmente o manifesto da Faculdade de Direito da USP, a “Carta às brasileiras e brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito”. Outras entidades e a sociedade civil organizada também publicaram textos em defesa do sistema democrático brasileiro e do processo eleitoral.

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) organizou documento intitulado “Em Defesa da Democracia e da Justiça”, publicado no dia 5 em jornais de grande circulação nacional, que recebeu diversos signatários ao longo desta semana. Este manifesto também foi lido no ato organizado pela Faculdade de Direito da USP, no dia 11.

A cerimônia de leitura dos manifestos na Faculdade contou com grande público composto por entidades, estudantes, professores e sociedade. Para a leitura dos manifestos, houve a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e uma série de outras entidades.

Oscar Vilhena, advogado e membro da Comissão Arns, foi um dos oradores na ocasião e, em sua fala, destacou que “este não é um manifesto partidário, mas é um momento solene no qual as principais entidades da sociedade civil vêm celebrar seu compromisso maior com a democracia, o Estado de Direito”. O diretor da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo, destacou que “este ato e tudo o que nós faremos na faculdade hoje é um ato de tranquilidade, é um ato de serenidade e ao mesmo tempo uma festa. Uma festa pela democracia. Vamos diretamente àquilo que é essencial. Aqui nós temos a reunião de sindicalistas, de empresários e de movimentos sociais da sociedade civil. Isso mostra que as eleições já têm um vencedor, este vencedor é o sistema eleitoral brasileiro. Este vencedor é a legalidade do Estado Democrático de Direito sempre. Principalmente, o mais importante, o vencedor é o povo brasileiro”.

Em resposta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o objetivo dos que são signatários aos manifestos é “voltar o país às mãos dos que fizeram uma ofensa conosco”. Além disso, em estratégia nova em relação ao discurso que vem mantendo acerca do sistema eleitoral, afirmou que “as urnas eletrônicas se revelaram seguras e confiáveis, assim como a Justiça Eleitoral”.

Embora o manifesto da Faculdade de Direito da USP tenha recebido mais de um milhão de assinaturas e a carta da Fiesp contabilize o apoio de mais de 100 entidades, as intenções de votos indicam que o Auxílio Brasil foi mais determinante na diminuição da diferença de votos entre os primeiros colocados na corrida à presidência da República do que os manifestos pela democracia.

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