top of page

Panorama Político | 12 de Maio de 2023

12 de Maio de 2023

Foto: Ricardo Stuckert /PR

GOVERNO FEDERAL SANCIONA O PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

Nesta segunda-feira (8), o Governo Federal sancionou o Projeto de Lei 8131/2017, chamado de Brasil Sorridente. Assim, O objetivo do PL, é garantir o direito à saúde bucal para todos os brasileiros inscrevendo a Política Nacional de Saúde Bucal na Lei Orgânica da Saúde. Para isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar atendimento em Unidades Básicas de Saúde, Unidades Odontológicos (UOM) e Unidades de Saúde da Família (USF). O projeto de Lei havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2022.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), indicou, nesta segunda-feira, Gabriel Galípolo para assumir diretoria de política monetária do Banco Central (BC). Galípolo é ex-presidente do Banco Fator e, atualmente, ocupa o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ademais, Ailton Aquino, servidor do BC, foi anunciado para o cargo de diretor de fiscalização. No entanto, ambos os nomes precisam passar por sabatina no Senado Federal.

O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), foi um dos convidados para o evento Lide Brasil Investments Forum, realizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE). O evento teve como objetivo debater os desafios das reformas estruturantes e o desenvolvimento econômico no Brasil. Durante a palestra, Lira afirmou que, em sua avaliação, a principal tarefa do Congresso, no momento, é evitar retrocessos. Ademais, também destacou que o debate sobre a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal devem ficar à margem da polarização política. Estiverem presentes no evento governadores, congressistas e empresários de diferentes ramos.

Nesta quinta-feira (11), Fernando Haddad (PT) viajou ao Japão para agenda oficial com ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G7, grupo das sete maiores economias do mundo. Composto por Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá; o G7 organizou o encontro, marcado para ter início oficial na sexta-feira (12), com o intuito de discutir temas como a reforma do Banco Mundial e o financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento. Além do Brasil, Índia e Indonésia participaram como países convidados. O presidente Lula confirmou sua ida ao encontro na semana que vem.

Em Salvador, nesta quinta-feira (11), o presidente Lula abriu as plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo. Com isso, a elaboração do PPA 2024-2027 contará com a participação da sociedade civil por meio de conselhos participativos nos estados e no Distrito Federal. Além disso, o evento foi marcado pelo lançamento da plataforma digital Brasil Participativo, onde os cidadãos poderão votar em projetos que considerem prioritários e fazer sugestões ao Governo Federal.

bottom of page