Panorama Político | 14 de Novembro de 2024

Foto: Agência Brasil
BRASIL ENTRE DESAFIOS INTERNACIONAIS E TENSÃO INTERNA: COP 29, PEC CONTRA A ESCALA 6X1 E ATENTADO EM BRASÍLIA
Na última semana, eventos marcantes trouxeram à tona temas de grande relevância para o cenário político brasileiro, abrangendo desde o papel do país em pautas globais, como as mudanças climáticas, até o avanço de propostas trabalhistas e questões de segurança pública em Brasília.
Durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29), realizada no Azerbaijão, o Brasil reforçou seu compromisso com a sustentabilidade, apesar da ausência do presidente Lula por razões médicas. Representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o país anunciou uma ambiciosa meta de redução das emissões de carbono, embora considerada tímida por alguns ambientalistas.
Em paralelo, o cenário político brasileiro foi impactado pelo avanço da PEC que propõe a extinção da escala de trabalho 6x1, uma medida em sintonia com movimentos globais pela redução da jornada de trabalho. A proposta, liderada pela deputada Erika Hilton, ainda gera divergências entre membros do governo e do parlamento, evidenciando as diferentes visões sobre as novas demandas do mercado de trabalho.
Ainda nesta semana, a segurança pública foi motivo de alerta em Brasília, após um atentado na Praça dos Três Poderes, levando à interdição da área e ao cancelamento de atividades no legislativo e judiciário. O atentado suscitou debates no e trouxe à tona uma discussão sobre a estabilidade da democracia, evidenciada nas falas de líderes e na continuidade dos trabalhos institucionais.
A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COP 29
Nesta semana, ocorreu no Azerbaijão, a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 29). Por orientação médica, o presidente Lula (PT), não marcou presença na Conferência, mas o Brasil foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e pela Ministra do Meio-Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (REDE).
Na COP, o vice-presidente anunciou uma meta de redução de 67% das emissões de carbono até 2035. Apesar de ser uma meta recorde para o Brasil, ainda é considerada tímida por ambientalistas.
PEC CONTRA A ESCALA 6X1 AVANÇA
O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que propõe acabar com a escala 6x1, obteve as 171 assinaturas necessárias para a sua apresentação. A PEC, que será apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL/SP), é fruto de articulação com o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que defende a redução da jornada de trabalho. Até o momento, o texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 36 horas horas, que deverão ser distribuídas ao longo de quatro dias da semana.
Membros do governo evitam comentar sobre o assunto, no entanto, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), declarou que a redução da jornada de trabalho é uma tendência mundial. Já o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), defendeu que a escala seja negociada em acordos coletivos entre os trabalhadores e empregados, mas disse ser defensor da redução da jornada para 40 horas semanais.
Para o governo, que tem compromissos com setores favoráveis e contrários à escala, o projeto pode se tornar um problema, principalmente dado o fato de que o Partido dos Trabalhadores (PT) não tem uma posição coesa sobre o tema, com parlamentares que já se posicionaram favoravelmente à PEC e membros do governo que tentam conciliar uma posição de neutralidade.
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