A última semana no Congresso Nacional, marcada por um ritmo mais lento devido ao feriado da Semana Santa, não impediu que a Câmara dos Deputados se tornasse o centro dos holofotes políticos. Em meio a um cenário de embates, a proposta de anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro reacendeu disputas entre governo e oposição, mobilizando bancadas, provocando reações no Palácio do Planalto e revelando fragilidades na base aliada.

Desde a decisão do STF de aceitar a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a bancada do PL tem intensificado sua atuação em prol do Projeto de Lei que concede anistia aos condenados do 8 de janeiro. Após semanas de obstrução nas comissões, os deputados conseguiram assinaturas suficientes para apresentar o requerimento de urgência da matéria.

Ainda pendente de aprovação, o requerimento permitiria que o plenário da Câmara pautasse o projeto sem manifestação da Comissão Especial, conforme determinado pelo despacho expedido pelo ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL), no final do ano passado. A proposta foi assinada pela esmagadora maioria dos deputados do PL, além de parlamentares de partidos como o PP e o União Brasil.

A movimentação acende um alerta no governo Lula que, mesmo se posicionando fortemente contra a anistia, viu deputados da base concederem assinaturas ao pedido de urgência. Isso levou a informações de bastidores, divulgadas pela mídia, de que o Planalto pretende realizar um ‘pente-fino’ em cargos de indicação de deputados e senadores na Esplanada. A medida atinge principalmente legendas como o União Brasil, de Davi Alcolumbre (AP), e o PP, de Arthur Lira (AL), que já apresentavam índices de governismo baixos antes mesmo de vários de seus deputados apoiarem o projeto da anistia.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), diante do acirramento dos embates, tem feito articulações para tentar acalmar os ânimos entre os membros da Casa. Motta teria pedido aos parlamentares que não pautassem propostas sem acordo prévio entre os líderes durante a semana, enquanto cumpre agendas na Paraíba. Quando questionado sobre sua posição, Motta delega a decisão aos líderes partidários e afirma que não pautará a urgência nem a matéria sem acordo prévio entre eles. Contudo, sua posição inicial, de não pautar a matéria, demonstra-se fragilizada.

O avanço das articulações em torno do PL da Anistia expõe tensões que atravessam o Congresso Nacional, desafiam a coesão da base governista e colocam em xeque o alinhamento de partidos considerados aliados do Executivo. As movimentações são relevantes também para a agenda geral do governo, que depende do apoio de siglas como o PP para aprovar o PL da isenção do Imposto de Renda, a PEC da Segurança, entre outras pautas prioritárias. Diante desse cenário, o governo Lula se vê pressionado a reforçar sua articulação política e a adotar medidas de controle sobre os espaços de influência na Esplanada.